Na quarta-feira (21/5), Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e confirmou que o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele insistisse em implementar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e uma “minuta do golpe” para tentar contornar sua derrota nas eleições.
Embora Freire Gomes tenha negado essa afirmação durante seu próprio depoimento no STF, Baptista reiterou que a conversa realmente ocorreu em uma reunião no Palácio do Planalto. Na sua audiência, Freire Gomes havia desmentido a acusação de Baptista, afirmando que a imprensa havia mal interpretado suas palavras. “Nunca aconteceu isso, acho que houve uma má interpretação em nossas conversas paralelas, entre os comandantes”, disse ele.
Freire Gomes ainda declarou que, em reuniões anteriores, Bolsonaro havia sugerido a possibilidade de realizar um levantamento sobre a GLO ou uma intervenção fora dos parâmetros constitucionais. “O que eu alertei ao presidente foi que, se ele se afastasse dos aspectos jurídicos, não poderia contar com nosso apoio e, além disso, poderia ser responsabilizado judicialmente”, acrescentou.
No entanto, Baptista, respondendo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, confirmou que Freire Gomes afirmou a Bolsonaro: “Se você fizer isso, terei que te prender”. Gonet questionou especificamente sobre a suposta ordem de prisão, e Baptista reafirmou: “Confirmo, sim. O general Freire Gomes é uma pessoa educada, não disse isso de forma agressiva, mas foi claro: ‘Se o senhor fizer isso, terei que te prender’”.
Baptista também confirmou que a reunião em que essa conversa ocorreu se deu entre os dias 1 e 14 de novembro, no salão do Alvorada, onde ele, Paulo Sérgio e Almirante Garnier estavam presentes, sem a presença de civis. Como testemunha de acusação convocada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Baptista Júnior estava programado para depor na segunda-feira (19/5), mas solicitou a alteração da data, que foi atendida pelo ministro Alexandre de Moraes, remarcando a audiência para quarta-feira, realizada por videoconferência.
Durante essa reunião em que foi apresentada a “minuta do golpe”, Baptista Júnior questionou o ministro da Defesa se o documento contemplava a “não assunção do cargo pelo novo presidente eleito”, ao que Oliveira ficou em silêncio. Sem respostas, Baptista Júnior interpretou que existiria uma ordem para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optando por não receber a minuta, reafirmando que a Força Aérea Brasileira (FAB) “não aceitaria tal hipótese [golpe de Estado]”.
A recusa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em assinar a minuta do golpe, que havia sido redigida e ajustada por Bolsonaro, segundo a Polícia Federal, resultou na frustração do plano. Apesar disso, o grupo de Bolsonaro continuou suas articulações para tentar reverter o resultado das eleições, incluindo a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, o que levou aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
