Nesta segunda-feira (19/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou um decreto que proíbe a modalidade de ensino a distância (EAD) para os cursos de medicina, direito e enfermagem. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma reunião com representantes de instituições de ensino e membros da sociedade civil envolvidos na área.
Camilo Santana destacou que a medida é resultado de um processo colaborativo, cujo objetivo é aprimorar a qualidade da formação acadêmica, com diretrizes que fundamentam uma nova abordagem política. O decreto também estipula que, nos cursos presenciais, até 30% da carga horária poderá ser realizada de forma remota, reduzindo o limite anterior de 40%.
Além disso, a nova normativa proíbe o EAD para odontologia e psicologia. Os outros cursos na área da saúde deverão ser oferecidos somente nas modalidades presencial ou semipresencial. As instituições terão um período de dois anos para se adaptar a essas mudanças.
Assim, as novas diretrizes para as modalidades de oferta dos cursos foram delineadas, visando clarificar o que se encaixa em cada tipo de atividade.
