A procuradora Márcia Eliza de Souza, apelidada de “xerifa”, que atuou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a administração Bolsonaro, recebeu um convite do governo Lula para assumir a direção de benefícios da instituição, em meio aos esforços para mitigar a crise provocada pelo escândalo da Farra do INSS. Com uma trajetória de 41 anos no serviço público e 60 anos de idade, Márcia Eliza é procuradora federal desde 1998.
Sua carreira inclui diversas funções, como a defesa do INSS em ações previdenciárias, além de cargos administrativos, procuradora-chefe na Procuradoria Federal Especializada (PFE) do INSS, diretora de Benefícios e presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Ela também ocupou a diretoria do Departamento de Contencioso Previdenciário na Procuradoria-Geral Federal.
A atuação de Márcia Eliza no INSS em 2019 foi mencionada em um inquérito da Polícia Federal que investiga fraudes na instituição. Durante seu tempo como diretora de Benefícios sob o governo Bolsonaro, ela tomou a decisão de suspender descontos realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) após um aumento significativo de reclamações, o que levou à abertura de um inquérito pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A continuidade das investigações permitiu a rescisão de acordos do INSS com mais três associações ainda em 2019: a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).
Em um ano, as receitas dessas quatro associações diminuíram drasticamente: a Anapps, que havia arrecadado R$ 28 milhões em 2019, obteve apenas R$ 320 em 2020; a Abamsp viu sua receita cair de R$ 52 milhões para R$ 188; a Centrape, que tinha arrecadado R$ 45 milhões, recebeu apenas R$ 125; e a Asbapi, que recebeu R$ 33 milhões, não teve nenhuma receita no ano seguinte.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, já havia destacado a qualificação técnica de Márcia Eliza para liderar a diretoria de benefícios do Instituto. “Ela foi a pioneira na luta contra as associações problemáticas. Desmantelou quatro delas. É uma profissional extremamente competente e séria”, afirmou.
André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, nomeado nos primeiros meses do governo Lula (PT) e demitido após a revelação da “farra do INSS” pelo Metrópoles, assinou convênios com entidades que resultaram em descontos de pelo menos R$ 142 milhões. Esse valor não inclui descontos de entidades que ele pode ter renovado ou aquelas, no mínimo oito, que foram liberadas após as reportagens.
Vale destacar que ele não foi o primeiro a assinar convênios com associações suspeitas durante a Operação Sem Desconto, da PF. Pelo menos quatro diretores de Benefícios do INSS, tanto na gestão de Jair Bolsonaro (PL) quanto na de Lula (PT), estiveram envolvidos em fraudes: José Carlos Oliveira, Sebastião Faustino de Paula, Edson Akio Yamada e André Fidelis.
Durante o governo Bolsonaro, ao menos quatro diretores de Benefícios passaram pelo INSS e assinaram convênios com 12 entidades, totalizando descontos de R$ 2,1 bilhões. Sob a administração de Lula, três diretores de Benefícios, incluindo um nomeado por Bolsonaro, firmaram 18 convênios, mas o valor descontado foi significativamente menor, totalizando R$ 235 milhões.
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