A equipe econômica do governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja fixar a alíquota de Imposto de Renda (IR) em 17,5% sobre os rendimentos provenientes de aplicações financeiras. Atualmente, essa alíquota varia entre 15% e 22,5%, dependendo do tempo de investimento. A informação foi divulgada pelo Metrópoles.
Essa iniciativa integra os esforços do governo federal para “recalibrar” o impacto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que gerou descontentamento no mercado financeiro e no Congresso Nacional. Essa revisão representa um recuo da equipe econômica em relação ao aumento do IOF anunciado em 22 de maio, que agora deverá ser atenuado.
Na noite do último domingo (8/6), representantes do governo Lula se reuniram com líderes do Congresso para discutir a viabilidade de alternativas às mudanças no IOF, buscando contribuir para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero em 2025.
As alterações no IOF visavam aumentar a arrecadação do país, equilibrando as contas públicas entre despesas e receitas. Recentemente, o governo também anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões.
Outro tema debatido entre a equipe econômica e o Congresso foi a proposta de implementar uma alíquota de 5% sobre títulos isentos de IR, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
As soluções para o impasse do IOF serão formalizadas em uma medida provisória (MP), que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será apresentada após a aprovação do presidente Lula, que deve retornar a Brasília (DF) por volta das 20h30 desta segunda-feira (9/6), após uma viagem oficial à Europa.
Outros pontos em discussão incluem uma redução de 10% nos gastos tributários e a eliminação da taxa de 9% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para empresas, que atualmente têm alíquotas de 9%, 15% e 20%, passando a ter uma cobrança mínima de 15%.
O governo também está focado nas empresas de quota fixa, conhecidas como “bets”, com a proposta de aumentar a alíquota de 12% para 18%. O setor de apostas manifestou sua oposição à intenção do governo de elevar os tributos sobre suas operações como uma solução alternativa para compensar fiscalmente o IOF.
Para a revisão do decreto do IOF, o governo propôs aos líderes partidários do Congresso algumas medidas para compensar a perda de arrecadação. É importante ressaltar que nem todas as propostas foram aceitas pelos parlamentares; algumas enfrentaram forte resistência e não foram anunciadas por Haddad ao final da reunião.
O ministro da Fazenda classificou a reunião como “histórica” e anunciou que o Congresso irá discutir a revisão das isenções fiscais, atualmente estimadas em R$ 800 bilhões.
