A recente afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugerindo a reavaliação das isenções fiscais como uma estratégia para reduzir os gastos do governo, gerou otimismo entre os membros do PT. Para os petistas, é fundamental que a administração aproveite essa chance e o entusiasmo de Motta em discutir o tema para intensificar a defesa de uma revisão das isenções.
A proposta de rever e reduzir as isenções fiscais tem sido uma prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde o início do governo Lula. Entretanto, o Congresso Nacional, frequentemente influenciado por lobistas de diversos setores econômicos, tem sido relutante em fazer qualquer concessão em relação aos benefícios fiscais anteriormente aprovados. Com as recentes declarações de Motta, o PT acredita que há uma oportunidade real de avançar nessa questão.
Nesta quinta-feira (29/5), Motta mencionou que os parlamentares estão discutindo “medidas mais estruturantes” como uma alternativa ao decreto do governo Lula que alterou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele destacou a necessidade de rever as isenções fiscais, afirmando: “Defendo a revisão das isenções fiscais, pois o Brasil não suporta mais a quantidade atual delas. Precisamos discutir a vinculação das receitas e implementar uma reforma administrativa que traga maior eficiência à máquina pública. Apenas isso poderá melhorar o ambiente econômico.”
Após a declaração de Motta, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), elogiou a fala e a considerou uma “contribuição significativa”. Segundo ele, os subsídios no Brasil são excessivos. “É uma abordagem muito positiva. O governo já havia discutido isso. Temos perto de R$ 1 trilhão em incentivos fiscais, somando as despesas do Estado com os de estados e municípios. Isso é um exagero”, afirmou.
“É difícil encontrar outro país no mundo que ofereça tantos subsídios como o Brasil. Não estamos sugerindo a eliminação total deles, mas sim um ajuste necessário nas contas públicas, visando uma redução nesse aspecto”, concluiu.
Na mesma ocasião, Motta também sugeriu que o Congresso poderia revogar o decreto do governo Lula sobre o IOF, afirmando: “Assim como o governo nos assegurou que pode apresentar uma alternativa, nós também deixamos claro que nossa opção pode ser pautar o [projeto de decreto legislativo] PDL para sustar o decreto do governo.”
Essas declarações foram feitas após uma reunião com os líderes da Câmara. No dia anterior, houve um encontro da cúpula do Congresso com a equipe econômica, que contou com a presença de Motta, do ministro da Fazenda Fernando Haddad, da ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann, do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e de líderes partidários.
“Tanto eu quanto o presidente Davi Alcolumbre poderíamos ter pautado ontem o PDL. Com certeza teria sido aprovado na Câmara e no Senado, mas decidimos não fazê-lo porque queremos construir uma solução junto ao governo. Não há interesse do Legislativo em criar tumulto no país”, defendeu Motta após as reuniões.
