A Câmara dos Deputados entrará, na próxima semana, em esforço concentrado em resposta à crise relacionada à confirmação do primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial no país. Estão na pauta do plenário projetos apoiados pelo governo federal e que socorrem produtores de perdas relacionadas à disseminação do vírus.
Durante o esforço concentrado de segunda a quinta, uma das matérias a serem apreciadas institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades, que tem como objetivo socorrer os produtores agropecuários afetados por eventos climáticos ou sanitários adversos.
Outro texto institui pagamento de horas-extras à carreira de auditor-fiscal federal agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária.
Lideranças da Câmara dos Deputados debateram a pauta com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) em reunião nessa quinta-feira (23/5). “Nós temos 48 itens que foram itens remanescentes, projetos importantes todos eles, e nós vamos fazer um esforço concentrado para votar o maior número de processos possíveis”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Ficaram de fora da pauta, até o momento, matérias como o projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental, aprovado na última semana no Senado Federal, e o “pacote antifraude”, que visa proteger aposentadorias e pensões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de descontos indevidos.
O país tem lidado, nos últimos dias, com a crise relacionada à confirmação de caso gripe aviária em uma granja comercial e o consequente fechamento de mercados. Há ainda casos sob investigação.
Neste mês, o ministério confirmou o primeiro foco da doença em uma granja comercial em Montenegro (RS). Após o caso, países, como China e Argentina, e a União Europeia suspenderam a importação de carne de aves do Brasil, seja de forma parcial ou total.
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