Em meio ao aumento das taxas de juros promovido pelo Banco Central (BC), o governo Lula (PT) introduziu em abril o crédito consignado privado, voltado para trabalhadores com registro em carteira. Essa medida, no entanto, gera apreensão entre os especialistas, pois a ampliação do crédito na economia pode influenciar a inflação, contrariando os esforços do BC.
Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, declarou que o crédito consignado para CLT é uma reforma estrutural que o governo realizaria independentemente das condições de inflação ou da política monetária vigente. “É provável que isso impacte a demanda e, consequentemente, eleve um pouco a inflação. Contudo, o Banco Central está tomando medidas para controlar a inflação através da política monetária e das taxas de juros”, afirmou o secretário em entrevista ao Metrópoles.
Ele ressaltou que espera que, a médio prazo, essa iniciativa possa até beneficiar o trabalho do Banco Central. Pinto explicou: “Com mais crédito disponível na economia, um aumento nas taxas por parte do Banco Central terá um impacto mais significativo, desacelerando a economia de forma mais eficaz. Assim, no longo prazo, esse produto poderá aumentar a participação do crédito na economia, tornando a política monetária mais eficaz, o que significa que o controle da inflação exigirá menos elevações nas taxas de juros.”
Ele concluiu: “Acreditamos que isso será um ganho para todos a longo prazo.” Durante a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada nos dias 6 e 7 de maio, o grupo avaliou as implicações da liberação do crédito consignado para trabalhadores formais e concluiu que “ainda há muitas incertezas sobre o efeito total do programa”.
Na mesma reunião, foi decidido elevar a taxa Selic para 14,75% ao ano, retornando ao nível que vigorou entre julho e agosto de 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Copom enfatizou que “a medida não deve ser vista como cíclica, mas possivelmente como uma alteração estrutural no mercado”.
A nova modalidade de crédito consignado para trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está disponível desde 21 de março, com o objetivo de permitir que os celetistas tenham acesso a empréstimos com juros mais baixos do que os oferecidos pelo mercado tradicional. Em pouco mais de um mês, o programa Crédito do Trabalhador já movimentou R$ 11 bilhões em empréstimos para cerca de 2 milhões de profissionais com carteira assinada.
Marcos Pinto também comentou sobre a possibilidade de antecipação de parcelas do saque-aniversário, um tipo de empréstimo que utiliza o saldo do FGTS do trabalhador como garantia, afirmando que os dois produtos são complementares. “São opções distintas, e as pessoas podem optar por um, pelo outro ou até mesmo por ambos sem problemas”, disse ele.
Entretanto, o ministro Haddad já manifestou preocupações em relação ao saque-aniversário, especialmente quanto ao comprometimento da poupança do trabalhador, que pode deixá-lo vulnerável em caso de demissão. Pinto mencionou que está sendo discutida, entre ministros e o presidente da República, a limitação no número de parcelas que podem ser antecipadas. “Alguma redução já foi anunciada, e deve haver uma limitação no número de parcelas que podem ser antecipadas”, confirmou. “Não sei o prazo, mas é uma decisão esperada para este ano.”
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