No contexto do recente escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal disponibilizou para os segurados afetados a consulta a dados sobre mensalidades associativas que foram descontadas de forma indevida — incluindo valores, datas e quais entidades realizaram os cortes.
Os aposentados e pensionistas devem acessar o site ou aplicativo do Meu INSS para verificar se autorizaram as cobranças das mensalidades associativas ou se foram vítimas de fraudes. Se constatado prejuízo, é essencial solicitar o ressarcimento. Importante ressaltar que somente o beneficiário e seu representante legal terão permissão para realizar essa consulta.
O INSS anunciou que haverá uma seção exclusiva para essa confirmação, acessível através da opção “Consultar descontos de entidades associativas” no Meu INSS (tanto no aplicativo quanto no site) e na Central de Atendimento 135.
#ATENÇÃO: Todas as comunicações a respeito serão feitas exclusivamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, embora aposentados e pensionistas também possam entrar em contato com a central de atendimento 135 para esclarecer quaisquer dúvidas.
Adicionalmente, o governo está prestes a divulgar, em breve, um guia detalhado sobre como solicitar o ressarcimento via Meu INSS e pelo telefone 135.
Os descontos associados ocorrem por meio de convênios com entidades, associações e sindicatos que oferecem serviços, com as mensalidades sendo descontadas diretamente na folha de pagamento. A investigação revelou um aumento nas cobranças não autorizadas.
Conforme informado pelo instituto, 27 milhões de segurados não foram afetados por esse esquema de descontos indevidos, enquanto aproximadamente 9 milhões podem ter sido prejudicados. Aqueles que foram alvo dos descontos associativos serão notificados através do Meu INSS (aplicativo ou site). Na plataforma, os segurados terão acesso ao valor da cobrança e outras informações relevantes.
Nesta fase, os aposentados ou pensionistas deverão indicar se o desconto foi ou não autorizado. A partir dessa informação, o sistema notifica automaticamente a associação, que terá um prazo de 15 dias para comprovar a autorização do vínculo. Se não conseguir comprovar, a entidade terá os mesmos 15 dias úteis para realizar o reembolso do valor descontado.
O valor será restituído pelas associações diretamente ao INSS, que por sua vez depositará o montante na conta dos beneficiários. O governo federal estima que o repasse do dinheiro ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União sugerem que o esquema pode ter desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo está avaliando quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos prejudicados.
Na última sexta-feira (9/5), o instituto confirmou que devolverá um total de R$ 292.699.250,33 entre 26 de maio e 6 de junho para aposentados e pensionistas que foram lesados pelo esquema de descontos irregulares. “Os valores foram bloqueados pelo INSS e serão restituídos aos beneficiários na folha de pagamento de maio”, afirma o comunicado.
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