A atuação de Cleocimara Reis Gomes, de 38 anos, na prevenção e no enfrentamento da violência contra mulheres indígenas foi reconhecida com uma menção honrosa em Brasília (DF). Coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares Indígenas do Rio Negro, ela recebeu a homenagem na noite de quarta-feira (4), durante a premiação do programa “Antes que Aconteça”, iniciativa criada para destacar projetos de combate à violência de gênero em diferentes regiões do país.
Cleocimara mora na comunidade de Cartucho, no noroeste do Amazonas, onde vivem 40 famílias. O local fica a quatro dias de viagem de barco de São Gabriel da Cachoeira (AM), uma distância que dificulta o acesso das moradoras a serviços públicos e também interfere no registro e no encaminhamento de denúncias.
O projeto coordenado por ela trabalha para ampliar o conhecimento das mulheres indígenas sobre os próprios direitos. A proposta também busca ajudá-las a reconhecer as diversas formas de violência e a compreender que agressões não devem ser aceitas como parte da vida comunitária ou da cultura indígena.
Em entrevista à Agência Brasil, Cleocimara informou que a iniciativa alcança 23 povos indígenas distribuídos em 100 comunidades dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. Segundo a coordenadora, os índices de violência contra mulheres são altos na região, mas uma parcela significativa dos casos não chega ao conhecimento das autoridades.
O isolamento geográfico é apontado como um dos principais fatores para a subnotificação. Em muitas situações, as comunidades ficam distantes dos centros urbanos e o deslocamento até os serviços de atendimento pode levar dias. Essa realidade atrasa a busca por proteção, dificulta o acesso à Justiça e contribui para que episódios de violência permaneçam invisíveis.
Entre as ocorrências identificadas pelo projeto estão agressões físicas, sexuais e psicológicas, além de violência patrimonial. Os autores podem ser invasores de terras indígenas ou homens pertencentes às próprias comunidades. Para Cleocimara, é necessário ampliar os equipamentos públicos de prevenção e atendimento, de modo que as mulheres tenham apoio mais próximo de seus territórios.
A coordenadora também destacou a necessidade de formar parcerias e obter recursos para ampliar as atividades de sensibilização. O objetivo é fortalecer o conhecimento das indígenas sobre seus direitos e reforçar que nenhuma mulher deve ser obrigada a viver em um ambiente de agressões.
Outra demanda apresentada por lideranças de mulheres indígenas é a inclusão de homens aliados nas ações do projeto. Segundo Cleocimara, a participação masculina passou a ser solicitada pelas próprias comunidades como forma de fortalecer o enfrentamento à violência.
Programa prevê apoio financeiro a iniciativas
O programa “Antes que Aconteça” está previsto na Lei 15.398, publicada neste ano. Os projetos reconhecidos foram organizados em oito categorias e receberam financiamentos que variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil. A cerimônia em Brasília contou com a participação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Projetos da Bahia e do Rio de Janeiro também foram reconhecidos
Entre as iniciativas homenageadas está ainda o projeto desenvolvido pela Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Félix, na Bahia. A ação venceu na categoria “Justiça que acolhe mulheres” e atua na conscientização e no atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A presidente da entidade, Cátia Chagas, de 58 anos, é marisqueira e cursou direito e psicologia com o objetivo de auxiliar a própria comunidade. Criado em 2012, o projeto atende aproximadamente 600 mulheres, principalmente mães solo e mães jovens com muitos filhos. Na região, a principal atividade exercida por elas é a pesca no Rio Paraguaçu.
De acordo com Cátia, muitas mulheres enfrentam situações de violência, mas têm vergonha ou encontram dificuldades para relatar o que vivenciam. Por isso, a associação oferece atendimento psicológico e médico, além de capacitações e outras formas de suporte.
O projeto Dandara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, também recebeu reconhecimento. Voltada a comunidades quilombolas, a iniciativa atende cerca de 500 mulheres e realiza cursos nos próprios territórios, com ações baseadas na escuta cidadã.
A presidente da Associação Estadual das Quilombolas do Rio de Janeiro, Ana Beatriz Bernardes Nunes, da comunidade Maria Conga, em Magé, ressaltou que as mulheres quilombolas também enfrentam violência territorial. Segundo ela, muitas são as principais responsáveis pela administração dos territórios e pela preservação da biodiversidade, o que amplia as ameaças a que estão expostas. Ana Beatriz é atendida por um programa de proteção do Estado.