O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira, dia 3 de novembro, um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). A solicitação foi dirigida ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e faz parte do procedimento investigativo aberto no âmbito do inquérito das fake news, que apura possíveis ameaças e desinformações relacionadas ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo informações obtidas pela TV Globo, Moraes fundamentou sua petição alegando a existência de “fortes indícios” de práticas que podem configurar improbidade administrativa, abuso de autoridade, crimes de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos. Essas acusações estão relacionadas às atuações de Mendonça na condução das chamadas Operações Sem Desconto e Compliance Zero, procedimentos que envolvem investigações e ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Na petição, Moraes afirma que Mendonça teria “usurpado” as atribuições das autoridades policiais ao conduzir de forma irregular tratativas relacionadas a uma possível delação premiada, motivadas por interesses pessoais e políticos. Além disso, o ministro do STF citou nomes de figuras públicas, incluindo seu próprio nome e o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), como envolvidos ou afetados por essas ações.
Moraes destacou ainda que, conforme a Constituição Federal e o regimento interno do STF, a análise de possíveis crimes comuns praticados por magistrados deve ser feita por um órgão colegiado da Corte, reforçando a necessidade de apuração adequada por parte do tribunal. A decisão de solicitar a investigação também reforça a preocupação do ministro em garantir a transparência e a regularidade dos procedimentos judiciais e administrativos dentro do STF.
Até o momento, André Mendonça não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo do pedido de investigação ou sobre as alegações apresentadas por Moraes. A expectativa é de que, nos próximos dias, o ministro possa emitir uma resposta ou se pronunciar oficialmente sobre o caso, que tem gerado repercussão nos meios jurídicos e políticos.
O episódio evidencia o clima de tensão e o acirramento de posições dentro do Supremo Tribunal Federal, especialmente em um momento de intensas disputas políticas e investigações envolvendo figuras de destaque do governo e do Legislativo. A apuração das alegações feitas por Moraes é considerada de grande importância para a preservação da integridade institucional do tribunal e para o fortalecimento do Estado de Direito no país.
