A Braskem anunciou nesta sexta-feira, 28 de outubro, que a Justiça de São Paulo autorizou formalmente o processamento da recuperação extrajudicial da companhia e de algumas de suas controladas, em um movimento que visa reestruturar dívidas que totalizam aproximadamente US$ 10,9 bilhões. A decisão foi proferida pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, e representa um passo importante no processo de reestruturação financeira da petroquímica, que enfrenta um cenário de elevada alavancagem e desafios econômicos.
Segundo o fato relevante divulgado pela Braskem, a decisão judicial ratificou a suspensão de todas as execuções em curso contra as empresas requerentes por parte de credores sujeitos ao processo de recuperação extrajudicial, pelo período de 120 dias. Essa suspensão inclui a prescrição de obrigações, ações e execuções judiciais relacionadas aos créditos abrangidos pelo plano, além de qualquer procedimento que possa resultar na penhora, arresto, sequestro, busca e apreensão, ou outras formas de constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens das recuperandas. O prazo de suspensão já considera o desconto de 60 dias concedido anteriormente pela tutela cautelar deferida pelo tribunal, garantindo maior estabilidade ao processo de reestruturação em andamento.
A iniciativa da Braskem de solicitar a recuperação extrajudicial ocorreu no início da semana e foi motivada por questões estritamente financeiras, sem envolver fornecedores ou outros interessados externos ao escopo do plano. A companhia destacou que o procedimento busca uma solução negociada para suas dívidas, buscando evitar o impacto de uma recuperação judicial tradicional, que poderia resultar em maior instabilidade e prejuízos à operação.
A empresa também revelou que há a possibilidade de que o plano de reestruturação inclua uma capitalização parcial das dívidas, o que poderia envolver a emissão de novos instrumentos financeiros ou aportes de recursos para fortalecer sua liquidez. Além disso, a Braskem conta com o apoio potencial de seus principais acionistas, o IG4 e a Petrobras, que estariam dispostos a oferecer suporte de liquidez, caso seja necessário para viabilizar o plano de recuperação.
Esse movimento representa uma tentativa da petroquímica de equilibrar suas finanças em um momento de dificuldades, buscando uma saída negociada que minimize impactos negativos tanto para a companhia quanto para seus credores. A aprovação pela Justiça reforça a viabilidade do processo de recuperação extrajudicial, que, se bem-sucedido, poderá permitir à Braskem retomar seu crescimento e estabilidade financeira em um cenário de recuperação econômica.
