Nesta terça-feira, 25 de setembro, o diretor executivo do Instagram, Adam Mosseri, foi uma das principais testemunhas em um processo judicial que analisa se o Facebook e o Instagram, ambos pertencentes à Meta, foram concebidos de forma a viciar crianças, sem priorizar sua segurança. O julgamento ocorre na Justiça Federal de Oakland, na Califórnia, e representa um dos maiores testes legais até o momento sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de usuários jovens.
O processo é movido por 29 estados americanos, que acusam a Meta de ter projetado suas plataformas com o objetivo de enganar consumidores e viciar jovens, contribuindo para problemas como ansiedade, depressão e até pensamentos suicidas. Entre os acusadores, quatro estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — alegam que a empresa deliberadamente criou mecanismos que estimulam o uso excessivo por parte de adolescentes, além de manipular dados de menores de 13 anos, violando leis federais de proteção de dados.
Segundo os Estados envolvidos, a Meta teria coletado e utilizado indevidamente informações pessoais de crianças nesta faixa etária, o que poderia resultar em indenizações civis que totalizam aproximadamente 200 bilhões de dólares. A acusação também sustenta que a empresa teria ocultado de forma intencional os riscos associados ao uso de suas plataformas, enquanto continuava a explorar o potencial de lucro gerado pelo engajamento de jovens usuários.
A Meta nega as acusações, afirmando que não há evidências de que tenha tentado viciar crianças em busca de lucro. A companhia também sustenta que suas pesquisas internas não demonstraram uma ligação clara entre o uso das redes sociais por adolescentes e problemas de bem-estar mental. Em sua defesa, a empresa afirma que seus produtos e políticas evoluem constantemente, com foco na segurança e na saúde dos usuários jovens.
O depoimento de Mosseri é considerado central no processo, que deve se estender por grande parte de setembro. Os jurados deverão emitir um veredicto consultivo, enquanto a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers decidirá se a Meta é responsável pelos supostos danos e quais penalidades civis poderão ser aplicadas, além de possíveis mudanças nas plataformas Facebook e Instagram.
Antes do depoimento de Mosseri, o diretor de design de produto do Instagram, Francesco Fogu, apresentou detalhes de uma apresentação interna de 2023 voltada à segurança de adolescentes. Questionado pelo advogado do Colorado, Fogu admitiu que removeu dados de um slide que indicava que usuários adolescentes do Instagram eram expostos a 1,5 vezes mais conteúdo relacionado a temas como bullying, suicídio, ódio, nudez e violência do que usuários adultos. Ele também revelou que a plataforma tinha conhecimento de que menos pessoas utilizariam o recurso “fazer uma pausa” devido à sua configuração padrão, o que indicava uma possível manipulação na forma como as funcionalidades eram apresentadas aos usuários.
O julgamento em Oakland ocorre em um contexto de múltiplas ações judiciais contra a Meta relacionadas ao impacto de suas plataformas na saúde mental de adolescentes. Em fevereiro, Mosseri testemunhou em um processo em Los Angeles, no qual um júri determinou que a Meta e a Alphabet, controladora do Google, deveriam pagar cerca de 6 milhões de dólares a uma jovem de 20 anos, que alegou ter se tornado viciada em Instagram e YouTube durante a infância. A decisão apontou negligência por parte das empresas na forma como desenvolveram suas plataformas.
Recentemente, a Meta foi condenada a pagar 567 milhões de dólares por uma ordem judicial do Estado do Novo México, que considerou as plataformas da empresa um incômodo público e ordenou a indenização para ações voltadas à saúde mental de adolescentes. Além disso, o Estado do Tennessee também está processando a companhia com alegações semelhantes relativas ao impacto do Instagram, em um caso atualmente em tramitação na cidade de Nashville.
