A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como a Mãe Terra, divulgou uma carta-compromisso dirigida aos candidatos às eleições de 2026, na qual reforça a necessidade de priorizar a proteção dos ecossistemas e promover a justiça socioambiental. A iniciativa busca estabelecer um compromisso público dos postulantes ao cargo, de modo que, caso sejam eleitos, possam atuar de forma mais efetiva na defesa do reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos.
De acordo com Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), integrante da articulação, o objetivo principal é unir aliados para promover uma revisão na legislação brasileira, de modo a garantir que a natureza seja reconhecida legalmente como sujeito de direitos fundamentais. A rede nacional de organizações sociais que compõem a articulação tem trabalhado há anos na luta pelo reconhecimento jurídico da natureza, defendendo que os ecossistemas e os seres que os compõem tenham seus direitos garantidos por lei.
A adesão à carta-compromisso é voluntária e implica um compromisso público dos candidatos em defender o reconhecimento dos direitos da natureza durante seus mandatos, caso sejam eleitos. Segundo Lacerda, essa estratégia visa facilitar a retomada de contato com os políticos após as eleições, possibilitando alianças e ações legislativas que avancem na proteção ambiental. Uma das iniciativas que exemplifica essa pauta é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que atualmente tramita no Congresso Nacional, aguardando novas assinaturas para prosseguir na tramitação. A PEC propõe uma revisão do Artigo 225 da Constituição Federal, que atualmente garante um meio ambiente equilibrado, ampliando o foco para uma abordagem menos antropocêntrica e incluindo a proteção de outros seres vivos, além de reforçar a dignidade de direitos de forma mais ampla.
Segundo Lacerda, essa mudança busca responder aos desafios impostos pela crise climática, adotando uma visão mais holística que valorize a preservação da vida como um todo. A proposta também está relacionada aos direitos dos territórios dos povos originários, que possuem uma perspectiva de cuidado e sustentabilidade do bem comum. Para o coletivo, a defesa da natureza como sujeito de direitos não pode ser dissociada da proteção dos territórios indígenas, do debate sobre o marco temporal, da mineração em terras indígenas e da exploração de petróleo na Amazônia.
A adesão à carta-compromisso pode ser feita por meio de um formulário disponível na página da articulação. Criada em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza já atua na incidência política há quatro eleições, buscando fortalecer a pauta do reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos. Segundo Lacerda, o engajamento de candidatos eleitos é considerado fundamental para avançar nessa agenda, com uma média de 35 a 40 mandatos que, até o momento, assinaram a carta. A organização também destaca que há políticos que acompanham essa temática há bastante tempo, enquanto outros vêm sendo conquistados ao longo do processo de mobilização.
