O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu o uso da inteligência artificial no Judiciário brasileiro, mas alertou para a necessidade de estabelecer limites e garantir a supervisão humana sobre as decisões.
Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que a tecnologia pode contribuir para o funcionamento da Justiça, mas criticou a possibilidade de máquinas substituírem magistrados.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a inteligência artificial já é utilizada em mais de 45% dos tribunais do país. Atualmente, a tecnologia auxilia em atividades como leitura de processos, elaboração de resumos, conferência de documentos e produção de minutas, com validação final realizada por servidores ou magistrados.
Na mesma publicação, o ministro destacou a redução do estoque de processos no STF, que passou de cerca de 150 mil ações em 2006 para pouco mais de 21 mil em 2025. Para Dino, as reformas implementadas nas últimas duas décadas contribuíram para tornar a Corte mais eficiente.
O ministro defendeu a continuidade dos aperfeiçoamentos no sistema judicial, mas ressaltou que o julgamento de processos deve permanecer sob responsabilidade humana.
Dino diz que inteligência artificial deve auxiliar, e não substituir, decisões judiciais
