A “taxa das blusinhas” rendeu ao governo Lula mais de R$ 2 bilhões este ano

O governo arrecadou R$ 2,13 bilhões em imposto de importação de janeiro até meados de maio com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal. O valor ingressou nos cofres públicos no decorrer deste ano, antes de chamada “taxa das blusinhas” ser revogada em meio à corrida eleitoral.
Na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado, com mais dias (pois considera maio de 2025 inteiro), houve uma alta de 15,4%. Naquele período, foram arrecadados R$ 1,84 bilhão com o imposto. Em 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto, um recorde. Apesar do fim da cobrança do imposto de importação do governo federal, os estados seguem taxando as importações de pequeno valor por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma alíquota que varia de 17% a 20%.
Controversa, a “taxa das blusinhas” era reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Críticos argumentavam que turistas de viagens internacionais têm vantagem ao não recolher o tributo. Especialistas afirmaram que o fim do imposto teve impacto imediato nos preços. Na prática, a medida afeta diretamente compras internacionais feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então estavam isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme. A taxação foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da indústria nacional, após o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.
À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto aprovado pelo Legislativo, apesar de ter classificado a decisão como “irracional”. A medida foi defendida pela indústria brasileira. A manutenção da “taxa das blusinhas” foi defendida pelo vice-presidente da República, e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para defender a indústria nacional de produtos de baixo valor.
Em manifesto, representantes dos setores produtivos, do comércio e varejistas também defenderam sua permanência. Eles disseram que a medida não só gerou empregos, mas também benefícios ao consumidor.
“O consumidor também foi beneficiado pela redução da disparidade tributária entre plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional. No setor de têxteis, vestuário e calçados, por exemplo, a inflação é a menor entre os itens do IPCA desde julho de 1994, início do Plano Real”, diz o manifesto. (Com informações do portal g1)