A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma influenciadora digital que ofendeu uma médica veterinária nas redes sociais após um desentendimento envolvendo a devolução de um cachorro da raça buldogue inglês encontrado abandonado em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou o pagamento de R$ 4 mil por danos morais e a obrigação de a influenciadora publicar uma retratação pública em suas redes sociais.
Segundo o processo, a veterinária encontrou o animal perdido em uma rua da cidade, com sinais de desidratação e ferimentos. Atuando como voluntária na proteção animal, ela acolheu o cão, prestou os cuidados necessários e divulgou anúncios para localizar o tutor.
Posteriormente, a influenciadora entrou em contato afirmando ser a dona do cachorro. No entanto, diante do valor elevado da raça e das condições em que o animal foi encontrado, a veterinária decidiu adotar medidas para confirmar a propriedade antes de devolvê-lo.
A cautela desencadeou uma série de ataques nas redes sociais. De acordo com a ação, a influenciadora, que possuía mais de 41 mil seguidores, acusou a profissional de roubo, utilizou termos ofensivos e divulgou seu número de telefone, incentivando seguidores a enviarem mensagens contra ela.
Em sua defesa, a influenciadora alegou que apenas tentava recuperar seu animal de estimação e que agiu sob forte emoção. Também argumentou que a exposição da veterinária foi temporária e insuficiente para caracterizar danos morais.
Ao analisar o recurso, o relator do caso entendeu que, embora a ré tivesse o direito de buscar a devolução do cão, o uso das redes sociais para ofender a veterinária e mobilizar terceiros contra ela configurou abuso de direito.
O magistrado destacou ainda que a postura da veterinária foi justificada pelas circunstâncias em que o animal foi encontrado e que o abalo emocional não autoriza ataques à honra de outras pessoas.
Além da indenização, a influenciadora deverá publicar um pedido de desculpas em seu perfil nas redes sociais por sete dias consecutivos. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 200, limitada a R$ 5 mil.
Após acusar veterinária de roubo, influenciadora a pagar R$ 4 mil de indenização
