Projeto que regulamenta profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

A cadeia produtiva do açaí emprega diretamente 25 mil pessoas no Brasil e está concentrada principalmente no estado do Pará.
Colheita de açaí. Foto: Wenderson Nunes
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a cadeia produtiva do açaí emprega diretamente 25 mil pessoas no Brasil e está concentrada principalmente no estado do Pará. Em 2024, segundo o (IBGE), o valor da produção ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 bilhão, o que equivale a 50,9% do dinheiro movimentado por atividades extrativistas vegetais no país.
📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp
O senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, relator do projeto que regulamenta a profissão de manipulador de açaí, citou esses números para chamar a atenção do Congresso para os trabalhadores envolvidos nessa atividade que é tradicional e sustentável.
“A magnitude desses dados já seria suficiente para justificar a atenção legislativa dispensada aos manipuladores de açaí, mas para além de sua representatividade econômica, devemos atentar sobretudo para o fato de que a exploração do açaí é uma atividade fundamentalmente artesanal e familiar. Essencial para o sustento de muitas famílias da Amazônia, para a fixação da população no campo e para a preservação da cobertura florestal na região Amazônia”, defendeu.
O texto aprovado no Senado diz que a manipulação do fruto amazônico é o processo que envolve colheita, seleção, lavagem, despolpa e preparo do fruto com uso prioritário de técnicas tradicionais.
O exercício da profissão será livre para quem tem pelo menos um ano de experiência ou fez curso de boas práticas de higiene e manipulação de alimentos.
Leia também: Açaí é reconhecido por lei como fruta nacional
A atividade é reconhecida como essencial, com valor econômico, social e cultural, e deve ser exercida preferencialmente em comunidades tradicionais, cooperativas, associações locais ou no contexto da agricultura familiar.
O projeto que reconhece e regulamenta a profissão de manipulador de açaí é de iniciativa do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, e segue para a análise da Câmara dos Deputados.
*Com informações da Agência Senado