O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, nesta quarta-feira (10/6), retirar a suspensão do leilão que contratou mais de R$ 500 bilhões em energia para o sistema elétrico brasileiro. O certame pode gerar um forte aumento na conta de luz dos brasileiros.
O leilão é voltado à contratação de capacidade de geração elétrica e está no centro de uma disputa jurídica e regulatória, que envolve suspeitas sobre os critérios adotados e o impacto direto no bolso do consumidor.
Estimativas indicam que o custo da contratação pode chegar a centenas de bilhões de reais ao longo da vigência dos contratos, com reflexo direto nas tarifas pagas por consumidores residenciais e empresas.
Na segunda-feira (8/6), a Justiça Federal havia suspendido o leilão de energia promovido pelo governo, que pode gerar o aumento na conta de energia das famílias e empresas.
O modelo adotado pelo governo passa por questionamentos de órgãos de controle, entidades do setor e especialistas.
A principal crítica é de que as regras do certame podem resultar em custo adicional bilionário para os consumidores ao longo dos próximos anos.
Entre as partes que questionam o certame estão o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os órgãos apontam possíveis falhas no desenho do leilão e indícios de que mudanças de última hora podem ter favorecido determinados agentes do setor.
Um dos destaques em relação às críticas é o aumento expressivo do preço máximo que o governo aceita pagar pela energia contratada, que chegou a subir quase 100% em poucos dias antes da realização do leilão.
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Justiça anula suspensão de leilão que pode encarecer conta de luz
