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geral 20 de maio, 2026

AGU Declara Lei da Dosimetria Inconstitucional: O que isso significa para a democracia?

Por Darwin Andrade

Atualizado 6 dias atrás

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

🚨 A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, que poderia reduzir penas de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em manifestação ao STF, o órgão critica a norma como um “retrocesso institucional”. A expectativa é que o Supremo julgue as ações contestando a lei ainda este mês. O que isso pode significar para o futuro da democracia no Brasil? 🏛️ #AGU #STF #Democracia #Justiça #LeiDaDosimetria #Brasil

Jornalista

Darwin Andrade

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