Duas grandes corporações chinesas, a CMP (China Merchants Port) e a Cosco Shipping, estão realizando uma ofensiva em relação ao novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP). Este terminal será leiloado entre março e abril e representa o maior arrendamento já visto no setor portuário brasileiro. Na primeira semana de janeiro, Qi Yue, vice-presidente global da CMP, visitou Brasília para informar às autoridades do setor sobre o interesse do grupo no Tecon Santos 10. Ele estava acompanhado de Jacky Song, presidente do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), adquirido pela China Merchants em 2018.
A CMP é conhecida por operar em importantes portos da Ásia, como Hong Kong, Shenzhen e Colombo, mas os executivos expressaram apreensão sobre possíveis restrições para a participação de empresas no leilão. Conforme relatos à CNN Brasil, eles mencionaram que, embora a China Merchants mantenha linhas de transporte marítimo na Ásia, não possui rotas para o Brasil.
No mês passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) finalizou a análise do Tecon Santos 10, recomendando a exclusão de armadores (empresas de navegação) da disputa, a fim de evitar a verticalização do setor, que permitiria que empresas de transporte marítimo operassem também os terminais de contêineres. O Ministério de Portos e Aeroportos acatou integralmente as orientações do TCU, instruindo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a seguir com a publicação do edital que incorpora essas restrições. A CNN Brasil apurou que a agência está considerando uma forma de “modulação” da regra, que manteria as grandes empresas de navegação afastadas, mas permitiria a participação de armadores que não operam rotas para o Brasil.
Simultaneamente, a Cosco Shipping apresentou ao TCU um pedido para revisar essa restrição que impede a participação de companhias de navegação no leilão. A Cosco é a quarta maior transportadora marítima global, superada apenas pela suíça MSC, a dinamarquesa Maersk e a francesa CMA CGM. O pedido foi protocolado em 23 de dezembro e está registrado pela CNN Brasil. Em sua argumentação, a Cosco alertou que as incertezas introduzidas pela recomendação de restrição estrutural poderiam diminuir o número de licitantes, impactar os investimentos e comprometer o valor das propostas, prejudicando a arrecadação pública e o desempenho futuro do terminal.
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou as diretrizes finais para a Antaq e estabeleceu um valor mínimo de outorga de R$ 500 milhões, uma quantia considerada baixa pelo mercado para um terminal dessa magnitude. O Tecon Santos 10 deve atrair mais de R$ 6 bilhões em investimentos e aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres em Santos, que já está próximo da saturação. O ministro Silvio Costa Filho anunciou que a pasta planeja divulgar um cronograma para os próximos passos até quarta-feira (21), com o leilão previsto entre o final de março e o início de abril.
A MSC e a Maersk demonstraram grande interesse em participar da disputa, mas foram impedidas pelas regras aprovadas pelo TCU, sendo que os suíços já anunciaram intenção de recorrer à Justiça. Além dessas, o grupo filipino ICTSI está se envolvendo nos preparativos, enquanto a participação da JBS Terminais, que atua no Porto de Itajaí (SC), é considerada provável, embora a empresa ainda não tenha confirmado sua proposta. Costa Filho mencionou que entre 10 e 12 companhias e fundos demonstraram interesse no terminal.
