A quantidade de processos que Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro Alexandre de Moraes, atua nas cortes superiores aumentou drasticamente, passando de 27 para 152 desde a posse de seu marido no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse crescimento significativo na atuação da advogada ocorreu ao longo dos últimos oito anos, resultando em um volume cinco vezes maior do que o acumulado nos 16 anos anteriores à ascensão de Moraes ao Judiciário, que aconteceu em março de 2017.
De acordo com um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, 85% das ações em que Viviane está envolvida foram registradas após a nomeação de seu marido. Esse crescimento representa um impressionante aumento de 463% na atividade do escritório da família Barci de Moraes em Brasília.
O escritório foi fundado em 2004, mas a trajetória de Viviane em cortes superiores teve início em 2001, com um caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dados revelam que, no STF, 22 dos 31 processos em que a advogada atuou começaram após a posse de Moraes, enquanto no STJ esse número é de 130 em 148 casos.
O STF se dedica a julgar questões constitucionais, enquanto o STJ é a principal instância para rever decisões da Justiça comum, ajudando a uniformizar a interpretação das leis federais, o que resulta em uma concentração maior de recursos cíveis e empresariais nessa corte.
Viviane conta com o apoio dos advogados Giuliana de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, seus filhos, em alguns de seus processos. Entre seus clientes, estão grandes empresas e grupos de diversos setores, como a Santos Brasil, operadora do Porto de Santos, e o empresário Jair Antônio de Lima, fundador de um dos maiores frigoríficos do Paraguai, o Frigorífico Concepción.
A advogada também representa grandes empresas do setor de serviços, como a Qualicorp, que atua nas áreas de saúde e seguros. Desde novembro, ela está envolvida em um recurso no STJ em nome da Qualicorp contra a SBA Corretora de Seguros e Benefícios. A advogada obteve uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas a parte oposta recorreu.
A SBA alega que a Qualicorp rescindiu um contrato de comercialização de seguros sem quitar as comissões devidas, enquanto a Qualicorp defende que o contrato não era vitalício e poderia ser encerrado a qualquer momento. Com a vitória no TJSP, o escritório de Viviane garantiu 15% de honorários sobre o valor da causa.
Os honorários advocatícios provenientes de vitórias judiciais, com base em uma porcentagem do valor da causa, aumentam consideravelmente os ganhos típicos de escritórios que atuam em tribunais superiores. A Qualicorp não se pronunciou quando procurada.
Viviane também presta serviços a empresas do setor de construção e mercado imobiliário, incluindo a Savoy Imobiliária Construtora e a Centerleste Empreendimentos Comerciais. Em uma das ações no STJ, ela representa essas empresas em uma disputa relacionada à execução de uma dívida de R$ 15 milhões, com a Corte mantendo a possibilidade de cobrança imediata do valor.
O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, liderado por Viviane, também atende pessoas físicas nas mais altas instâncias do Brasil, como o ex-servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Paulo Rodrigues Vieira, que foi investigado em 2012 pela Polícia Federal por suspeita de liderar uma organização criminosa infiltrada em órgãos públicos.
