A partir de 2026, será obrigatório exibir longas-metragens nacionais em cinemas de todo o Brasil, conforme um decreto assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24). Esta iniciativa regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um número mínimo de exibições para produções brasileiras.
O decreto determina que os cinemas devem reservar um espaço contínuo para obras nacionais ao longo de 2026, garantindo também uma variedade de títulos disponíveis nas salas comerciais. A norma considera o tamanho dos complexos de exibição e o número de salas operacionais para definir suas obrigações.
Assinado em conjunto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto especifica que a Cota de Tela será cumprida através da exibição de filmes brasileiros por um número mínimo de dias durante o ano. O objetivo é assegurar uma presença constante do cinema nacional e evitar a predominância de poucas produções.
Para promover o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas, o decreto estabelece critérios específicos para a contagem das sessões e a rotatividade das obras exibidas. A medida busca garantir não apenas a presença, mas também a diversidade do audiovisual brasileiro nas salas de cinema.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por detalhar os parâmetros técnicos para a implementação da Cota de Tela. A agência supervisionará as exibições e tomará medidas em caso de descumprimento das normas. Além disso, a Ancine definirá critérios especiais para filmes brasileiros que tenham recebido prêmios significativos ou que demonstrem bom desempenho de público, conforme estipulado no decreto. Essas produções poderão ter um tratamento diferenciado dentro da política de exibição obrigatória.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é uma ferramenta essencial de política pública para fortalecer o setor audiovisual, incentivando a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade apenas para o ano-calendário de 2026.
