O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está determinado a vetar o projeto de lei que modifica a dosimetria das penas para aqueles condenados pela tentativa de golpe, utilizando esse veto como um gesto simbólico para marcar os dois anos dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A confirmação veio de uma fonte próxima ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22). O projeto, que recebeu aprovação do Congresso Nacional, busca reduzir as penas para os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes e poderia beneficiar, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sob investigação no inquérito que investiga a tentativa de golpe. Lula já manifestou sua intenção de não sancionar a proposta.
Na última quinta-feira (18), o presidente declarou abertamente que vetará o projeto assim que ele chegar à sua mesa. Segundo Lula, aqueles que cometeram crimes contra a democracia devem ser responsabilizados, sem se deixar influenciar por pressões políticas ou pela posição do Legislativo.
“As pessoas que cometeram crimes contra a democracia brasileira terão que arcar com as consequências de seus atos. Com todo o respeito ao Congresso Nacional, quando o projeto chegar à minha mesa, eu o vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, afirmou o presidente.
Lula também enfatizou que as investigações ainda estão em andamento e defendeu o aprofundamento das apurações para identificar os financiadores e organizadores da tentativa de golpe. Para o governo, o veto reforça a posição de não aceitar qualquer forma de flexibilização nas sanções relacionadas aos atos antidemocráticos.
