Na tarde deste domingo (21), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), fez uma declaração em seu perfil no X, onde sugeriu que “forças ocultas” estão influenciando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para modificar as diretrizes que limitam o número de voos no Aeroporto Santos Dumont. Ele ressaltou que a gestão do sistema aeroportuário da cidade deve priorizar o Aeroporto Internacional do Galeão, considerando isso essencial para o progresso do Rio de Janeiro e do Brasil.
Em sua postagem, Paes mencionou um comunicado da Anac que convocava as companhias aéreas para uma reunião “de última hora” no dia 17 de dezembro, com a finalidade de discutir uma possível flexibilização das normas vigentes. O prefeito associou essa movimentação da agência à tentativa de facilitar a relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, agendada para março de 2026. “Após tanto empenho do presidente Lula, do ministro Silvio Costa Filho e dos ministros do TCU para concretizar o acordo e a relicitação do Galeão, é preocupante a atuação discreta da Anac para relaxar as regras de voos no Santos Dumont”, afirmou.
Ele também criticou o que classificou como “absurdo” o fato de um acordo do TCU (Tribunal de Contas da União) estar sendo utilizado como base para essa mudança, alegando que tal decisão tinha como objetivo preservar a política pública que fortaleceu o Galeão. Ao final de sua mensagem, Paes expressou confiança de que o governo federal, representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Silvio Costa Filho, não permitirá que “a maior conquista do governo seja comprometida por interesses que, no mínimo, são questionáveis”.
Desde outubro de 2023, o Aeroporto Santos Dumont tem visto uma diminuição no número de voos, o que, por sua vez, beneficiou o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, que observou um aumento de 35% no fluxo de passageiros em comparação a 2022, totalizando 7,9 milhões de viajantes. Essa redução foi implementada para cumprir uma diretriz da Secretaria Nacional de Aviação Civil, que estabeleceu um teto de 10 milhões de passageiros no Santos Dumont até o final de 2023. A partir de 2024, o Santos Dumont passará a operar apenas voos com destino a localidades a até 400 quilômetros de distância.
Em resposta aos comentários de Eduardo Paes, a Anac, por meio de uma nota enviada à CNN Brasil, expressou surpresa com as alegações do prefeito, refutando qualquer insinuativa sobre ações “às escuras” ou a existência de “forças ocultas”. A agência reafirmou que suas decisões são tomadas de maneira transparente, auditável e documentada. A Anac também destacou que está cumprindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos e confirmadas pelo TCU, e que as alterações nas operações dos aeroportos, incluindo a flexibilização das restrições no Santos Dumont, resultam de um acordo de repactuação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Galeão, acordado de forma consensual entre todas as partes envolvidas, incluindo a concessionária do Galeão. Além disso, a Anac enfatizou que a discussão sobre a flexibilização das operações do Santos Dumont vem ocorrendo desde junho, seguindo a determinação do Ministério de Portos e Aeroportos, a fim de garantir a sustentabilidade do Galeão e a coordenação do sistema aeroportuário do Rio de Janeiro, especialmente em vista da relicitação prevista para 2026.
