O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil coletiva contra a União, buscando responsabilizá-la por declarações oficiais da Marinha do Brasil que são consideradas desrespeitosas à memória de João Cândido Felisberto, o líder da Revolta da Chibata. O MPF solicita que a Justiça Federal condene a União a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Conforme o MPF, esse montante deve ser destinado exclusivamente a iniciativas e projetos que promovam a valorização da memória de João Cândido e seu legado histórico. Entre os episódios mencionados na ação, destaca-se uma carta enviada em abril de 2024 pelo comandante da Marinha à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na qual se manifestou contra um projeto de lei que sugere a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Na mesma correspondência, a Revolta da Chibata foi descrita como uma “deplorável página da história nacional” e um “fato opróbio”, além de atribuir conotações negativas aos marinheiros que participaram do movimento. Em resposta a essas declarações, o MPF emitiu uma recomendação pedindo que a Marinha se abstivesse de ações que pudessem ferir a memória de João Cândido. No entanto, a resposta oficial da Marinha não indicou qualquer medida a ser tomada, alegando que as manifestações representavam apenas a “perspectiva histórica” da instituição.
De acordo com o Ministério Público Federal, a ação visa prevenir novas manifestações que possam denegrir a trajetória e o legado de João Cândido. Em comunicado, o MPF ressaltou que as declarações da Marinha violam a legislação que concedeu anistia a João Cândido e aos outros participantes da revolta, que ocorreu em 1910. A CNN Brasil buscou contato com a Marinha do Brasil e aguarda uma resposta, mantendo o espaço aberto para a manifestação da instituição.
*Sob supervisão de Jorge Fernando Rodrigues
