Nesta sexta-feira (19), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o crescimento de 17% na safra deste ano será um fator crucial para alavancar o novo programa do governo que visa incentivar o financiamento de caminhões. “Nosso objetivo é modernizar a frota. No Brasil, a maior parte dos grãos é transportada por caminhões”, esclareceu.
A Medida Provisória, que estabelece um total de R$ 6 bilhões em linhas de financiamento para a renovação da frota de caminhões do país, foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16). Caminhoneiros autônomos e empresas do setor poderão utilizar esses recursos para adquirir veículos novos ou seminovos.
Entretanto, a utilização de recursos para a compra de seminovos será restrita apenas a autônomos e a pessoas físicas ligadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas. A MP também especifica que os novos caminhões adquiridos através do programa devem ser exclusivamente de fabricação nacional.
Além disso, as linhas de financiamento deverão observar critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, que serão definidos em uma portaria do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Os recursos serão transferidos pelo Ministério da Fazenda ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que atuará como agente financeiro e poderá também investir recursos próprios no programa.
As condições financeiras, incluindo taxas de juros, prazos e períodos de carência, foram estabelecidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). “As taxas de juros variam entre 13% e 14% ao ano”, acrescentou Alckmin.
A medida também permite condições diferenciadas de financiamento para aqueles que entregarem caminhões com mais de 20 anos para reciclagem, além de promover a compra de modelos mais eficientes por transportadores autônomos. Um ato do MDIC regulamentará o processo de comprovação da baixa definitiva dos veículos entregues como contrapartida, assim como o seu encaminhamento para empresas de reciclagem.
