O site LeoDias, em parceria com o programa “Camarote da Fofoca” da LeoDias TV, conversou com Daniel Bialski, advogado de Marcão do Povo, apresentador do SBT. Ele declarou que a absolvição de seu cliente se tornou definitiva em relação ao processo judicial instaurado por Ludmilla. De acordo com Bialski, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o recurso que reverteu a absolvição em instância anterior foi protocolado fora do prazo legal, encerrando assim a ação de forma definitiva. A cantora, ciente das afirmações, se manifestou nas redes sociais na noite de sexta-feira (19/12), contestando a inocência do jornalista.
Marcão também fez uma declaração ao vivo durante o programa “Primeiro Impacto” na mesma sexta-feira (19/12). Ludmilla compartilhou o vídeo e respondeu: “Ele não foi inocentado, pessoal. Na verdade, ele usou uma manobra para escapar das consequências. A justiça reconhece o racismo que ele praticou contra mim. Contudo, ele não enfrentará nenhuma punição por isso. É uma manobra processual absurda, que me deixou indignada, mas ele não arcará com os efeitos da decisão”, escreveu a cantora em seu Instagram.
Além disso, Ludmilla mencionou o SBT, afirmando que a emissora “tradicional precisa saber quem está mantendo em sua programação um apresentador condenado por racismo”. Ela declarou sua intenção de recorrer da decisão com a ajuda de seus advogados.
Segundo Bialski, a acusação de injúria racial foi feita por Ludmilla, e o Ministério Público levou o caso adiante, mas Marcão do Povo foi absolvido na primeira instância. Na decisão inicial, o juiz concluiu que não houve crime, uma vez que o apresentador não teria proferido ofensas relacionadas ao fato de a cantora ser mulher ou negra.
Mais tarde, um recurso foi aceito pelo tribunal, resultando em uma condenação. No entanto, a defesa argumenta que esse recurso não deveria ter sido considerado, pois foi apresentado fora do prazo legal. A questão foi levada ao STJ, que, em sessão realizada na terça-feira (16/12), reconheceu a irregularidade processual.
O advogado também enfatizou que, mesmo que a outra parte tente apresentar alguma contestação, qualquer nova tentativa estará destinada ao fracasso, pois se trata de uma questão objetiva relacionada ao prazo processual.
