O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou uma denúncia contra um grupo de quatro indivíduos, acusados de conduzir uma campanha de ódio contra a farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes. De acordo com informações do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), os suspeitos realizaram ações organizadas com o intuito de “denegrir a imagem da ativista e deslegitimar a lei que homenageia seu nome”, utilizando perseguições online, disseminação de notícias falsas e um documento público forjado.
Esses indivíduos estão sendo processados por dois tipos de crimes relacionados à intimidação sistemática virtual: cyberbullying e perseguição (stalking/cyberstalking). O MPCE também destacou que a campanha de ódio contra Maria da Penha se caracteriza como um ato de misoginia, refletindo ódio, desprezo e preconceito contra mulheres. Além de deturparem informações, eles atacaram a honra da ativista, que se tornou um símbolo na luta contra a violência de gênero.
A denúncia, em tramitação na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, relata que a intimidação e a perseguição foram realizadas com agravantes, como motivo torpe e violência contra uma mulher com mais de 60 anos. Os acusados enfrentam ainda acusações de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, por terem utilizado um laudo adulterado em um documentário. O andamento do processo está sob sigilo, conforme publicado pelo MP do Ceará.
No primeiro semestre de 2024, Maria da Penha sofreu uma série de ataques de membros de comunidades digitais que promovem discursos de ódio contra mulheres. O MPCE, junto com o Nuinc e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), tomou medidas para protegê-la, encaminhando-a ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
As investigações, que estão em andamento desde 2024, são parte da Operação “Echo Chamber”, que incluiu buscas no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Como resultado, um homem teve seu perfil suspenso e foi proibido de se aproximar de Maria da Penha e suas filhas. Em julho do mesmo ano, uma força-tarefa em Natal apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos, levando à suspensão dos episódios do documentário “A investigação paralela: o caso de Maria da Penha”, produzido pela Brasil Paralelo.
O MPCE apontou que o documentário continha acusações de fraude processual infundadas e se baseava em um laudo falso. “O conteúdo, veiculado por uma empresa privada de comunicação e por perfis em redes sociais, visa gerar dúvidas sobre a veracidade dos fatos e a legitimidade do julgamento, apesar de haver ampla comprovação judicial e pericial em sentido contrário”, declarou o MPCE na época. Após a soltura dos suspeitos, a Justiça emitiu um novo mandado de prisão.
