O prefeito Evandro Leitão (PT) anunciou que a nova metodologia de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que considera fatores como o valor de mercado dos imóveis, será iniciada em 2027. A declaração foi feita durante uma entrevista ao Diário do Nordeste nesta sexta-feira (19). Com essa mudança, os valores venais dos imóveis, que são as estimativas de preço utilizadas pela prefeitura para fins de tributação, passarão por ajustes a cada quatro anos, o que terá um impacto direto na cobrança do tributo.
“Em 2026, o IPTU manterá os mesmos valores venais dos imóveis. Apenas o reajuste baseado na inflação será aplicado, sem alterações adicionais. A nova regra será implementada em 2027”, esclareceu o prefeito. Ele destacou que “os valores dos imóveis estão extremamente desatualizados em relação ao mercado atual” e que o valor venal “nunca reflete adequadamente o valor real”.
A nova legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores de Fortaleza em uma sessão extraordinária no dia 27 de novembro, também introduz mudanças na Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A atualização da base de cálculo do IPTU deverá ocorrer pelo menos uma vez a cada quatro anos. Durante os períodos em que não houver uma reavaliação geral, os valores serão ajustados anualmente conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E).
Além disso, a nova lei permite a aplicação de metodologias e normas técnicas de avaliação, utilizando tecnologias avançadas, como sistemas de informação geográfica e inteligência artificial, para determinar os valores venais dos imóveis. O processo de recálculo levará em consideração diversos critérios.
Embora a revisão geral da planta de valores só ocorra em 2027, o prefeito Evandro ressaltou que ajustes individuais na cobrança podem ser realizados com base em levantamentos aerofotogramétricos, como os realizados por drones. Esse levantamento, conduzido pela Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) em 2023, terá efeitos a partir de 2026 para a constituição do crédito tributário. Assim, qualquer reforma ou nova construção em terrenos anteriormente vazios resultará em uma mudança no IPTU, com a atualização da metragem ou a alteração do perfil do imóvel.
Portanto, enquanto 2026 verá a manutenção dos valores venais, a nova estrutura de cálculo promete trazer significativas alterações a partir de 2027.
