A nova lei tem como objetivo aumentar a redução dos casos de dengue, que em 2025 apresentou uma diminuição de 48% em comparação ao ano anterior. O Governo do Tocantins, liderado pelo governador Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.911, no dia 16 de dezembro de 2025, que estabelece diretrizes e regras para prevenir e controlar a disseminação da dengue em todo o estado. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (17) e visa fortalecer as iniciativas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, envolvendo a colaboração do governo estadual, das prefeituras e da população.
Com a implementação dessa nova lei, o estado tem a expectativa de continuar a tendência de queda nos casos da doença, já observada em 2025. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Tocantins registrou até agora uma redução de 48,5% nos casos de dengue, contabilizando 2.050 confirmações em 2025, em contraste com os 3.978 casos do mesmo período em 2024.
A legislação inclui diversas medidas de prevenção. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destaca: “Essa legislação reafirma nossas iniciativas no combate à dengue. Vamos intensificar nossas ações com uma agenda preventiva, contando com a colaboração de todos, pois o combate à dengue é uma responsabilidade coletiva.”
*Informações fornecidas pelo Governo do Tocantins.
