A Associação Paulista de Cineastas (APACI) emitiu uma nota de repúdio às tentativas que considera como “deslegitimação e difamação” contra o ator Wagner Moura, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Paulo Alcoforado, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A declaração segue as críticas públicas feitas pela empresária Paula Lavigne, esposa do cantor Caetano Veloso, e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT/AP).
O episódio teve início quando Wagner Moura divulgou um vídeo chamando a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aspectos que considera problemáticos no Projeto de Lei do Streaming, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado e está à espera de votação no Senado.
Em áudios que circulam nas redes sociais, supostamente atribuídos a Paula Lavigne, é insinuado que Moura teria sido incentivado a produzir o vídeo por Alcoforado e Feghali, sugerindo uma tentativa de desestabilizar a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O projeto de lei, elaborado pelo relator Doutor Luizinho (PP-RJ), propõe que plataformas de streaming, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma taxa de 4% sobre a receita bruta anual.
No vídeo que se tornou viral, Wagner expressou sua insatisfação com a taxa, argumentando que o percentual é insuficiente em comparação aos lucros das plataformas. “O mais absurdo é que essas empresas possam usar uma parte da taxação para investir em seu próprio conteúdo”, criticou.
A repercussão do caso levou o Ministério da Cultura a emitir um comunicado reafirmando seu “compromisso com uma regulação justa, soberana e capaz de fortalecer a produção nacional”.
Reveja o vídeo de Wagner Moura que gerou tanta discussão:
