O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta quarta-feira (17) que ainda não há um entendimento claro dentro da União Europeia em relação ao tratado de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul. O governo brasileiro esperava formalizar o acordo durante a cúpula do Mercosul, que está agendada para o próximo sábado (20) em Foz do Iguaçu (PR). Contudo, nações como França e Itália continuam a hesitar em dar seu apoio.
“Esta reunião do Mercosul estava originalmente marcada para 20 de novembro. Eu a adiei para 20 de dezembro a pedido da União Europeia, que afirmou que só conseguiria aprovar o acordo no dia 19. Agora, estou sendo informado de que eles não conseguirão”, comentou Lula.
“Vou a Foz do Iguaçu na expectativa de que eles respondam afirmativamente, mas, se a União Europeia optar pelo não, seremos firmes nas negociações futuras, pois já fizemos todas as concessões possíveis”, acrescentou.
Essas declarações foram feitas durante uma reunião ministerial na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, onde Lula se reuniu com seus ministros para avaliar o ano e discutir as metas do governo até 2026, ano das próximas eleições.
Na terça-feira (16), o Parlamento Europeu aprovou os mecanismos de salvaguardas para as importações agrícolas relacionadas ao acordo com o Mercosul, um avanço importante após 26 anos de negociações. Entretanto, o novo texto é mais rigoroso do que a proposta inicial apresentada pela Comissão Europeia, que elaborou as salvaguardas em setembro.
Com as alterações, os parlamentares precisarão chegar a um consenso com o Conselho Europeu, o grupo que representa os governos da UE, que havia apoiado a versão anterior do acordo.
Se o tratado for implementado, ele estabelecerá a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo todos os 27 países do bloco europeu e os cinco do Mercosul.
As negociações começaram nesta quarta-feira (17), de acordo com a agência Reuters. O Conselho se reunirá na quinta (18) e na sexta (19), e havia a expectativa de que o acordo pudesse ser votado ainda nesta semana. Se aprovado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode se deslocar à Cúpula do Mercosul no Paraná para assinar o pacto.
Lula criticou a lentidão para finalizar o acordo, afirmando: “O tratado é mais vantajoso para eles do que para nós. O presidente francês, Emmanuel Macron, está hesitante por conta dos agricultores franceses, enquanto a Itália também se opõe, mas não sei qual é o motivo. O fato é que nós, do Brasil e do Mercosul, fizemos grandes esforços para aceitar esse acordo e transmitir essa mensagem.”
Para que o tratado seja aprovado pelo Conselho Europeu, que autoriza a Comissão Europeia a firmar acordos comerciais, é necessária uma maioria qualificada. Isso significa que pelo menos 15 dos 27 Estados-membros devem aprovar, representando 65% da população do bloco.
A França é a principal voz entre os países europeus que resistem a fechar o acordo, temendo que o mercado francês seja saturado com produtos agrícolas do Mercosul, que são considerados mais competitivos. Macron e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, concordaram na segunda-feira (15) sobre a necessidade de adiar a votação do acordo, conforme reportado pela agência Reuters.
A Itália pode desempenhar um papel determinante na aprovação, já que, juntamente com a França, Polônia e Hungria, é uma das nações que demonstram relutância em aceitar o tratado. Áustria e Irlanda também expressaram oposição, enquanto a Bélgica anunciou que se absterá da votação.
