Na quarta-feira, 17 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) obteve uma maioria para considerar inconstitucionais certos dispositivos da Lei nº 14.701/2023, que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa maioria foi formada com os votos de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que se uniram ao relator Gilmar Mendes. Fique atento para mais atualizações.
Mantenha-se informado sobre as notícias do Brasil diretamente no seu WhatsApp! Acesse o canal de notícias do Metrópoles.
Siga também as notícias do Metrópoles no Telegram e fique por dentro de tudo!
