A recusa da Espanha em extraditar o jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio representa a segunda derrota de Alexandre de Moraes em sua busca por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que se encontram fora do Brasil. Conforme destacado pela coluna de Paulo Cappelli, o governo espanhol justificou a negativa ao pedido de Moraes, alegando que a situação envolve motivações políticas.
“A extradição deve ser considerada improcedente, pois a conduta investigada está claramente conectada a questões políticas, uma vez que ocorreu em meio a um conjunto de ações coletivas de grupos partidários do ex-presidente Bolsonaro, que se opõe ao atual presidente, Lula da Silva”, afirma a decisão judicial.
Eustáquio reside na Espanha desde 2023 e é alvo de investigações iniciadas por Moraes no Supremo Tribunal Federal desde 2019, tendo enfrentado diversas ações, incluindo prisões e buscas, enquanto estava no Brasil. Recentemente, ele foi acusado de utilizar perfis vinculados a seus filhos para disseminar conteúdos antidemocráticos.
Outro caso similar é o do blogueiro Allan dos Santos, que também escapou de sanções no Brasil e teve seu pedido de extradição negado por Moraes. Após ser investigado no inquérito das fake news, Allan se transferiu para os Estados Unidos. Em outubro de 2021, Moraes requisitou sua prisão e extradição, mas as autoridades americanas não atenderam aos pedidos, argumentando que os atos atribuídos a Allan se referiam a opiniões que estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Na ocasião, os EUA indicaram que poderiam reconsiderar sua posição se recebesse mais informações sobre investigações relacionadas a lavagem de dinheiro que envolvessem o blogueiro. A dificuldade em efetuar a extradição de indivíduos investigados tem levado alguns deles a deixar o Brasil, como ocorreu com os alvos das investigações sobre os eventos de 8 de janeiro.
Em resposta à negativa da Espanha, Moraes demonstrou descontentamento, alegando que o país não respeitou a reciprocidade entre nações e decidiu suspender o processo de extradição de um cidadão búlgaro solicitado pelos espanhóis.
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