A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (2) uma série de medidas para o recolhimento de lotes falsificados e a proibição da fabricação, venda e uso de diversos produtos cosméticos e saneantes que estejam em desacordo com as normas sanitárias vigentes. As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e representam uma ação de fiscalização e controle para coibir a circulação de produtos ilegais no mercado brasileiro.
Entre as ações, a Anvisa determinou a retirada de circulação do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, produto que não pode mais ser distribuído, importado, divulgado ou utilizado. A decisão ocorreu após a Helianto Farmacêutica Ltda., responsável pelo registro do dispositivo médico, identificar unidades comercializadas por plataformas de comércio eletrônico que apresentavam características diferentes das embalagens originais, levantando suspeitas de falsificação.
Além disso, a agência ordenou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar, fabricados por uma empresa que declarou desconhecer a produção dos produtos. A Megalabs Farmacêutica S.A. afirmou à Anvisa que seus dados cadastrais estavam sendo utilizados indevidamente na fabricação desses itens, levando à proibição de fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e uso das unidades em questão.
A lista de produtos alvo das ações inclui também o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares, ambos fabricados por empresas não identificadas oficialmente. Segundo a agência, esses itens não possuem autorização para comercialização e não devem ser utilizados.
No segmento de saneantes, a Anvisa proibiu a fabricação e comercialização do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., após constatada a não conformidade com as exigências sanitárias estabelecidas. Além disso, a agência suspendeu a produção, venda e distribuição de todos os saneantes fabricados pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., por irregularidades detectadas em inspeção realizada entre os dias 14 e 18 de setembro.
A fiscalização também identificou que alguns saneantes, como Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela mesma LGR, não possuíam regularização sanitária, levando à determinação de seu recolhimento. Outros produtos, como o Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e a Bio Água Sanitária Biojet, também foram proibidos de serem comercializados por ausência de registro junto à Anvisa.
Por fim, a agência determinou a apreensão dos saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda., devido à falta de registro válido, e suspendeu a fabricação, venda e distribuição de todos os produtos de limpeza fabricados pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., após inspeção que constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que regula as boas práticas de fabricação de saneantes.
Essas ações reforçam o compromisso da Anvisa com a fiscalização de produtos que possam representar riscos à saúde pública, atuando para garantir a segurança e a regularidade dos itens disponíveis no mercado nacional.
