Edvaldo Santana, engenheiro que atuou como diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2005 a 2013, acredita que a troca da Enel por outra operadora não solucionará a crise energética em São Paulo sem uma alteração contratual. “O problema não reside na empresa, mas sim no modelo de concessão. O próximo apagão já está previsto”, declarou em entrevista ao Estadão.
Analistas do setor consideram que a resolução do impasse pode ocorrer sem romper o contrato, com possíveis alternativas, como a venda da concessão da Enel para outra empresa. Após o anúncio do início do processo de caducidade, a Enel afirmou que está cumprindo todos os indicadores estabelecidos no contrato e que houve avanços significativos na qualidade do serviço. A empresa também expressou confiança no sistema regulatório brasileiro.
Santana demonstra ceticismo em relação à eficácia do processo de retirada da Enel. Para ele, essa medida não é uma solução mágica para os problemas de fornecimento de energia na Grande São Paulo, onde a Enel possui contrato até 2028. “A caducidade não garante melhorias. Pode até agravar a situação, especialmente no início. Você pode conhecer o começo do processo de caducidade, mas não o seu desfecho”, analisa ele, que é professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Em sua entrevista, o ex-diretor rejeita a ideia de uma intervenção federal na Enel, que exigiria que a União assumisse a operação para evitar interrupções no fornecimento. “O governo não possui recursos suficientes para realizar os investimentos necessários.”
Santana observa que, se a iniciativa privada não consegue aprimorar o serviço, o Estado está em uma situação ainda mais complicada. “Isso significa que a responsabilidade, a partir desse ponto, recai sobre o governo federal. Os apagões acabarão sendo atribuídos ao Planalto.”
Para ele, a única solução viável seria reformular as regras para que a nova empresa responsável pela operação seja obrigada a investir em melhorias e na resiliência climática da infraestrutura. “Se a concessão permanecer como está, qualquer nova empresa enfrentará os mesmos problemas.”
Embora reconheça a insatisfação com a Enel, Santana destaca que a empresa ainda apresenta indicadores melhores do que a média nacional, segundo os critérios da Aneel, embora isso não sirva de justificativa neste momento. “Os cidadãos de São Paulo estão extremamente insatisfeitos, e com razão. A percepção pública é de que a concessionária não tem condições de continuar operando. É como estar na casa de alguém que não quer mais sua presença.”
Ele complementa que, independentemente de caducidade ou rescisão, a concessionária deverá ser compensada pelos investimentos realizados no Estado. Outra alternativa seria a fragmentação dos serviços da Enel entre diversas prestadoras, com a divisão das áreas de cobertura. “Uma única empresa não consegue realizar tudo que precisa ser feito.”
Santana lembra que a decisão sobre o rompimento do contrato cabe à área técnica da agência reguladora. “Contudo, a situação da Enel é tão crítica que, mesmo que a Aneel não deseje recomendar a caducidade, pode se ver forçada a fazê-lo”, reflete.
Ele também aponta que, embora a pressão política possa acelerar a análise, ela pode prejudicar o processo. “Isso torna o processo mais vulnerável. Se a concessionária recorrer à Justiça, tem uma boa chance de vencer devido a essa interferência.”
Para Santana, o melhor caminho seria a Aneel declarar que não renovará o contrato com a Enel e iniciar um novo processo licitatório. “Nenhuma cidade possui uma rede de cabeamento aéreo tão extensa quanto São Paulo. Não existe outra distribuidora enfrentando desafios semelhantes.”
Especialistas destacam que a grande quantidade de árvores na capital, muitas das quais em risco de queda, aumenta a probabilidade de interferências na fiação elétrica. Para mitigar esse problema, é necessário aprimorar os programas de poda e manejo, além de expandir a extensão da rede subterrânea. Contudo, essa alternativa envolve altos custos e pode impactar as tarifas.
“A Enel opera em cidades como Madri, Milão e Roma, onde 95% da rede é subterrânea. Elas não enfrentam os mesmos desafios severos que São Paulo”, afirma Santana, que também atua como conselheiro no Instituto Clima e Sociedade. Com o agravamento das mudanças climáticas, eventos extremos, como tempestades e ondas de calor, que sobrecarregam a rede elétrica, tendem a se intensificar e se tornar mais frequentes.
Dos mais de 20 mil quilômetros de rede elétrica na capital paulista, menos de 1% está enterrado. Após o início do processo de rompimento de contrato, a Enel se mostrou disposta a investir em uma rede subterrânea em larga escala, desde que haja um plano estruturado de investimentos.
