O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Antonia Fontenelle tem um prazo de 15 dias para efetuar o pagamento da indenização por danos morais a Giselle Itié.
O que ocorreu
A decisão foi proferida na última quinta-feira (11). Caso Fontenelle não cumpra o prazo estipulado, uma multa de 10% será aplicada, além de 10% referentes a honorários advocatícios. A sentença inicial, datada de 2024, estabeleceu que Fontenelle deveria indenizar Itié em R$ 50 mil. De acordo com o jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, considerando correções e multas, o montante já ultrapassa os R$ 88 mil.
O conflito teve início em 2020, quando Giselle Itié relatou ter sido alvo de assédio no começo de sua carreira. A atriz fez a declaração em uma postagem em apoio a Dani Calabresa, que havia denunciado Marcius Melhem: “Aos 23 anos, como protagonista pela primeira vez, fui severamente assediada e silenciada pelo diretor da novela. Até hoje, carrego a dor de uma vítima que foi silenciada”, escreveu a atriz, que é natural do México, em seu Instagram.
Antonia Fontenelle alegou que a declaração se referia à novela “Começar de Novo” e que o diretor mencionado seria seu falecido marido, Marcos Paulo. “É triste saber que existem mulheres como você, Giselle Itié. Volte para seu país, é a melhor coisa que você pode fazer”, disparou Fontenelle nas redes sociais. Ela também acusou Itié de tentar se promover à custa de Marcos Paulo.
A juíza Bianca Nigri, responsável pela decisão que condenou Antonia Fontenelle, ressaltou que houve várias ofensas dirigidas a Giselle Itié, inclusive de natureza xenofóbica. Giselle Itié ganhou a ação por danos morais em novembro de 2024. Segundo a juíza, não havia provas de que Giselle estivesse se referindo a Marcos Paulo: “A autora, em nenhum momento, mencionou Marcos Paulo, a rede de televisão, a novela ou a personagem que teria interpretado, ou qualquer outro elemento que indicasse que falava sobre Marcos Paulo”.
Tanto Giselle Itié quanto Antonia Fontenelle foram contatadas para se manifestar sobre o caso, e o conteúdo será atualizado assim que houver resposta.
Denúncia de racismo e xenofobia
Além da ação civil, Giselle Itié também registrou um boletim de ocorrência por racismo e xenofobia. “O racismo se configura toda vez que ações são praticadas para negar direitos com base em cor, origem ou religião. Todos têm direitos. Ao afirmar ‘volte para o seu país’, ela está transmitindo a mensagem de que ‘mexicanos não são bem-vindos no Brasil’. A xenofobia é uma forma de racismo”, explicou o advogado da atriz ao UOL em 2021.
O advogado de Antonia Fontenelle argumentou que suas declarações foram mal interpretadas. “Em momento algum ela mencionou o México. Antonia esclareceu na delegacia que houve um relacionamento anterior entre Marcos Paulo e Giselle Itié, e que surgiu uma fantasia em relação a Marcos Paulo. A frase ‘volte para o seu país’ deveria ser entendida como ‘volte para sua fantasia’. Esse é o real sentido do que foi dito”, afirmou, também em 2021.
O inquérito foi arquivado. “O Ministério Público decidiu arquivar a acusação, entendendo que não houve crime. Na verdade, o que ocorreu foi uma denúncia caluniosa, que é crime. Ela ainda tentou me processar civilmente, pedindo R$ 50 mil. Vá trabalhar, minha filha”, declarou Fontenelle a Leo Dias em 2021. Após o arquivamento do caso, Giselle Itié comentou: “Fiquei desmotivada. A injustiça é uma realidade no Brasil. Fiz a denúncia não apenas por ter me sentido ofendida, mas também porque estamos vivendo em um mundo repleto de preconceito, machismo e xenofobia”.