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Filho de Ronaldo Fenômeno declara que não espera herança; como a legislação brasileira se aplica?

Imagem: Reprodução/CNN

Ronald, de 25 anos, filho de Ronaldo Fenômeno, de 48, revelou em entrevista que seu pai não planeja deixar herança para ele e seus irmãos, optando por direcionar seus bens à Fundação Fenômenos.

Durante um podcast, o filho mais velho do ex-jogador e Milene Domingues expressou sua compreensão sobre a abordagem do pai em relação à herança. “Muita gente acha que o dinheiro do pai ou da mãe é algo que deve ser considerado como um bem da família. Mas eu não vejo dessa forma. Meu pai sempre brinca que não deixará nada de herança para mim ou para meus irmãos”, compartilhou ele no ano passado, em uma conversa no programa No Lucro, da CNN.

De acordo com Ronald, os recursos serão destinados à Fundação Fenômenos, uma organização social criada em 2010 pelo ex-atleta, que se dedica a combater a desigualdade por meio de projetos voltados para comunidades em situação de vulnerabilidade.

“É interessante ter essa responsabilidade de saber que preciso buscar meu próprio caminho. Não é porque meu pai teve sucesso em sua carreira ou porque minha mãe é quem é que eu possa depender disso”, afirmou Ronald.

Mas será que Ronaldo Fenômeno pode realmente deixar seus filhos sem herança? A resposta é não! No Brasil, a legislação determina que metade do patrimônio deve ser repartida entre os herdeiros, conforme o Código Civil. “Ronaldo pode destinar até 50% de seus bens à Fundação Fenômenos, mas não pode deserdar seus filhos da parte legítima da herança”, esclarece a advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Vanessa Paiva.

A deserdação é permitida apenas em casos específicos, como ofensas físicas, injúrias graves, relações ilícitas com o cônjuge do pai ou da mãe, ou tentativas de homicídio contra o autor da herança. “Mesmo em tais situações, é imprescindível que o motivo da deserdação seja documentado em testamento e que a alegação seja validada, garantindo o direito de defesa do herdeiro”, acrescenta a especialista.

Ronald também mencionou, na mesma entrevista, sobre a oportunidade que é ser filho de Milene Domingues e Ronaldo Fenômeno. “De certa forma, eles me proporcionam oportunidades que, sem eles, não teriam surgido”, comentou. “Não estou aqui para dar conselhos ou lições de moral. Isso meu pai já fez.”

O DJ enfatizou seu desejo de conquistar seu espaço profissionalmente. “Sempre tive uma vontade forte de buscar meu próprio caminho, de fazer meu nome e de me tornar alguém na vida, independentemente de quem são meus pais.”

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade