Entre 2019 e 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de um esquema de fraudes que resultou em um desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões, conforme informado pela Polícia Federal (PF). Na última sexta-feira (25/4), a oposição protocolou um ofício junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), demandando a apuração das atividades dos sindicatos implicados nos desvios e a suspensão de suas operações.
O documento, assinado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), menciona a necessidade de investigar “possíveis atos de má gestão de recursos públicos, irregularidades em convênios, prejuízos ao erário e violação dos princípios constitucionais da administração pública em relação aos convênios estabelecidos entre o INSS e as entidades sindicais”.
De acordo com o deputado, as dez entidades sindicais contaram com a colaboração de servidores do INSS para realizar descontos indevidos em benefícios de mais de 300 mil aposentados e pensionistas. “Esses descontos foram aplicados sem a devida autorização prévia e explícita dos beneficiários, infringindo claramente o direito dos cidadãos em decidir sobre o uso de seus próprios recursos”, ressaltou.
Um dos sindicatos mencionados na investigação é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), liderado por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Previdência Social anunciou que os aposentados que foram prejudicados pelas fraudes no INSS começarão a receber o ressarcimento a partir de maio, na próxima folha de pagamento.
