O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, o procedimento formal para que empresas possam solicitar financiamentos na nova fase do Plano Brasil Soberano. Este programa dispõe de um montante total de R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio banco de fomento. A iniciativa visa fortalecer setores estratégicos da economia brasileira, especialmente aqueles impactados por tarifas elevadas impostas pelos Estados Unidos, além de promover a diversificação de mercados e a consolidação de cadeias produtivas consideradas essenciais para o desenvolvimento do país.
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, a nova etapa do Plano tem como objetivo principal apoiar empresas que ainda enfrentam dificuldades decorrentes do aumento de tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos, além de estimular a ampliação de mercados de exportação e reforçar setores considerados estratégicos. Entre esses setores, destacam-se os de fertilizantes e minerais críticos, cuja cadeia de produção é vista como fundamental para a soberania econômica brasileira. A estratégia busca também fortalecer a capacidade de inovação e adaptação de empresas brasileiras, promovendo maior autonomia frente às pressões do mercado internacional.
A regulamentação que define os critérios de elegibilidade para as linhas de crédito foi estabelecida por uma portaria interministerial conjunta dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda. Essa portaria classifica as empresas em três grupos distintos, de acordo com sua atuação no comércio exterior e sua relevância estratégica para o país.
O primeiro grupo contempla exportadoras de bens destinados aos Estados Unidos e seus fornecedores afetados por tarifas elevadas. Para serem elegíveis, essas empresas devem ter uma receita de exportação de pelo menos 1% do faturamento bruto no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, considerando os produtos listados pelo MDIC. Da mesma forma, fornecedores dessas exportadoras também precisam cumprir esse critério de participação no faturamento.
O segundo grupo inclui empresas de setores industriais de alta ou média alta tecnologia, considerados essenciais para a modernização produtiva do Brasil e para a transição para uma economia de baixo carbono. Entre esses setores estão o têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, além de minerais críticos. Essas empresas terão prioridade na obtenção de recursos para projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, além de capital de giro.
Por fim, o terceiro grupo reúne exportadoras e fornecedores que possuem negócios com países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Para serem elegíveis, essas empresas devem registrar uma receita de exportação de pelo menos 1% no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, além de atenderem ao mesmo critério de participação no faturamento para fornecedores.
As linhas de financiamento disponibilizadas pelo BNDES nesta fase incluem recursos para capital de giro, capital de giro para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, além de projetos de investimento voltados à ampliação de capacidade, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos produtivos. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do governo brasileiro de consolidar a soberania econômica e fortalecer setores-chave da indústria nacional, frente às adversidades do cenário internacional.
