O governo federal anunciou uma nova estratégia para conter a escalada dos preços da gasolina, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, adotando medidas que envolvem a redução de impostos e subsídios ao setor de combustíveis. A principal ação é a edição de um decreto que reduz em R$ 0,63 os impostos PIS/Cofins cobrados por litro de gasolina, benefício que terá validade até 5 de outubro. Segundo informações da equipe econômica, essa desoneração deve representar um custo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão por mês aos cofres públicos.
Para financiar essa medida, o governo pretende utilizar uma arrecadação extra de R$ 10 bilhões proveniente de receitas adicionais de petróleo previstas para o mês de outubro. Esses recursos também serão destinados a cobrir a desoneração do etanol, cuja estimativa de custo é de cerca de R$ 300 milhões. A iniciativa substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, que foi concedida por meio de uma medida provisória que perdeu validade em 9 de setembro, após aproximadamente 120 dias de vigência. Durante esse período, a subvenção teve um impacto mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, totalizando cerca de R$ 4,8 bilhões gastos pelo governo federal.
Além das ações relacionadas à gasolina e ao etanol, o governo publicou uma nova medida provisória que prevê uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel, voltada a produtores e importadores do combustível. Essa subvenção tem custo estimado de R$ 5 bilhões por mês e se soma à anterior, que concede R$ 1,12 por litro de diesel, vigente até 26 de setembro. A soma dessas medidas representa um esforço fiscal significativo, com impacto direto na arrecadação e nos gastos públicos.
A estratégia do governo busca mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, que tem sido agravada pelo contexto internacional de conflito no Oriente Médio, uma região de grande importância na produção de petróleo. A expectativa é que as medidas temporárias possam aliviar o peso sobre o consumidor e evitar pressões inflacionárias mais severas, embora representem um custo elevado para o orçamento federal até 2026. A projeção de gastos com essas ações chega a aproximadamente R$ 6,5 bilhões até o próximo ano, considerando o período de implementação e a continuidade das medidas de subsídio e desoneração.
