Mulheres com deficiência no Brasil enfrentam uma taxa significativamente maior de violência doméstica e familiar em comparação às mulheres sem deficiência, conforme dados divulgados pelo DataSenado na segunda-feira, 21 de novembro, data que marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O levantamento, que integra a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, revela que 38% dessas mulheres já foram vítimas de violência, o que corresponde a mais de 4,4 milhões de pessoas, enquanto entre as mulheres sem deficiência essa proporção é de 28%.
O estudo foi realizado por meio de entrevistas telefônicas com uma amostra de 21.641 brasileiras com 16 anos ou mais, das quais 2.828 se autodeclararam com deficiência, representando 13% do total. Com base nesses dados, estima-se que existam aproximadamente 11,7 milhões de mulheres com deficiência no país. Entre as vítimas de violência, 69% relataram que a situação ocorria há mais de um ano, um aumento de 15 pontos percentuais em relação às 54% observadas na população feminina geral, indicando maior persistência do problema nessa parcela da população.
Dentre as formas de violência mais frequentes enfrentadas por mulheres com deficiência, destacam-se as violências sexual e patrimonial. A violência sexual foi mencionada por 39% dessas vítimas, em comparação com 28% entre as mulheres sem deficiência. Quanto à violência patrimonial, 46% das mulheres com deficiência relataram sofrer esse tipo de agressão, contra 39% das demais. As agressões psicológicas, morais e físicas ocorreram em proporções similares nos dois grupos, evidenciando que a vulnerabilidade não se limita a um tipo específico de violência.
O levantamento aponta que, na maioria dos casos, os agressores eram maridos ou companheiros das vítimas, responsáveis por 65% das agressões mais graves relatadas. A faixa etária também chama atenção: 36% das mulheres vítimas tinham até 19 anos, enquanto 24% estavam na faixa de 20 a 29 anos, demonstrando que a violência atinge principalmente jovens.
Segundo Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, a maior vulnerabilidade de mulheres com deficiência no ambiente doméstico está relacionada a mecanismos de controle sobre o corpo e o patrimônio, muitas vezes confundidos com ações de cuidado, especialmente quando a autonomia dessas mulheres já está comprometida. Ela destaca que esse contexto dificulta o reconhecimento da violência por parte das próprias vítimas.
O estudo também evidencia diferenças no ambiente familiar, considerado o local de maior desrespeito para essas mulheres com deficiência, com 29% apontando essa situação, em comparação aos 21% das mulheres sem deficiência. A vulnerabilidade econômica é outro fator relevante, refletido no menor acesso a informações sobre direitos e mecanismos de proteção. De acordo com os dados, 18% das mulheres com deficiência afirmaram não conhecer a Lei Maria da Penha, o dobro do que foi registrado entre as mulheres sem deficiência (9%). Além disso, 23% dessas mulheres desconhecem medidas protetivas, contra 15% das demais.
A falta de informação também se reflete na baixa procura por ajuda: 83% das mulheres com deficiência que sofreram violência não denunciaram o caso, e apenas 16% recorreram ao Ligue 180. Mesmo quando solicitaram medidas protetivas de urgência, 19% relataram que a ordem foi descumprida pelo agressor. Entre os motivos que levam essas mulheres a não denunciar, destacam-se o medo do agressor, citado por 17%, e a desconfiança na punição, mencionada por 16%.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas específicas e de maior conscientização para combater a violência contra mulheres com deficiência, que permanecem em situação de maior vulnerabilidade no contexto doméstico e social.
