Na manhã desta quarta-feira (15/4), o senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, apresentou um parecer favorável durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento, que fundamenta a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), baseia-se em critérios constitucionais de “reputação ilibada e notável saber jurídico”.
O parecer ressalta a trajetória de Messias no serviço público, destacando sua atuação na Advocacia-Geral da União (AGU) e seu perfil conciliador, evidenciado por sua participação em acordos institucionais e iniciativas para mitigar litígios judiciais. Weverton concluiu que existem elementos suficientes para a deliberação da indicação, afirmando a ausência de impedimentos técnicos e formais, o que reforça a viabilidade de aprovação.
O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva ao relatório, permitindo mais tempo para análise do texto. A sabatina de Messias foi antecipada para 28 de abril, em razão do feriado de 1° de maio, atendendo ao pedido do relator.
Este movimento ocorre quase cinco meses após o anúncio da indicação de Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Suprema Corte. Para que o nome do indicado seja aprovado, são necessários pelo menos 41 votos no plenário do Senado.
