A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está avaliando a implementação de novas normas para lidar com passageiros desordeiros, cujas ações geram tumultos e atrasos durante os voos. De acordo com a agência, as diretrizes em estudo incluem sanções para desestimular comportamentos inadequados. Uma das propostas em análise é a restrição de embarque para infratores por um período determinado.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou que essa proibição já está contemplada no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas que ainda é necessário desenvolver uma regulamentação específica. Faierstein também mencionou que as novas normas estão sendo discutidas com a procuradoria para garantir que não haja violação do direito de locomoção dos cidadãos. “Estamos conduzindo essa avaliação com cautela para criar uma regulamentação eficaz, que respeite outras legislações e diretrizes”, afirmou.
Embora haja expectativas de que o regulamento seja finalizado no primeiro semestre deste ano, ainda não há uma data definida para a conclusão desse processo. Recentemente, na última sexta-feira (16/1), um passageiro foi removido de um voo pela Polícia Federal (PF) após recusar-se a colocar seu celular no modo avião. O voo, que partia de Brasília com destino ao Rio de Janeiro, era operado pela Latam, que informou ter solicitado o apoio da PF devido ao “comportamento indisciplinado” do passageiro.
A PF relatou que, após a remoção, o passageiro foi encaminhado para a área externa do terminal. “Qualquer decisão relacionada à remarcação de voo, reembolso ou outras providências comerciais é de responsabilidade exclusiva da companhia aérea”, declarou a PF em um comunicado.
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