O Ministério das Relações Exteriores do Brasil se pronunciou a respeito do relatório final sobre a liberdade de expressão no país, que foi publicado na última sexta-feira (26/12) pela Organização dos Estados Americanos (OEA). No documento, a OEA reconhece a robustez e a eficácia das instituições brasileiras, mas também apresenta algumas recomendações.
“O relatório demonstra o firme compromisso do Brasil em proteger e promover os direitos humanos, além de manter um diálogo aberto e transparente com organismos multilaterais que supervisionam as obrigações internacionais nesta área. As sugestões contidas no informe serão consideradas pelo Estado brasileiro em sua busca constante por fortalecer a integridade da informação e enfrentar os desafios à liberdade de expressão”, declarou o Itamaraty.
Em fevereiro, o enviado especial da OEA para a liberdade de expressão, Pedro Vaca, visitou o Brasil a convite do governo, com o objetivo de verificar e registrar possíveis violações de direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão. Esse documento também atua como uma ferramenta de pressão política e diplomática, incentivando o governo a adotar medidas corretivas ou a retroceder em ações que possam prejudicar esses direitos.
Durante sua visita ao país, Vaca se encontrou e ouviu representantes dos Três Poderes, abrangendo diversas vertentes políticas, tanto da direita quanto da esquerda, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O enviado também manteve diálogos com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros líderes políticos.
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