Na quinta-feira (5/6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a suspensão da ação penal referente à alegada conspiração golpista. Em sua resposta à solicitação apresentada algumas horas antes, Moraes afirmou: “Em face do exposto, com base no artigo 21, indefiro os requerimentos feitos pela defesa de Jair Messias Bolsonaro. Encaminhe-se ciência à Procuradoria-Geral da República”.
Os advogados de Bolsonaro justificaram o pedido com dois argumentos principais: a ausência de acesso completo aos elementos de prova e a necessidade de que o ex-presidente seja interrogado somente após o depoimento das testemunhas dos outros grupos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No entendimento da defesa, o material probatório foi enviado apenas por meio de links com um volume de dados que ultrapassa milhares de gigabytes, sendo que parte dessas informações ainda não foi disponibilizada pela Polícia Federal (PF). Além disso, os advogados ressaltaram que Bolsonaro não deveria ser interrogado antes da oitiva de todas as testemunhas dos outros grupos, uma vez que suas declarações estão diretamente ligadas aos fatos que envolvem o ex-presidente. A defesa também solicitou a possibilidade de participar das audiências para interrogar as demais testemunhas.
“Portanto, não é viável dar início aos interrogatórios sem que a defesa tenha acesso completo às provas: um direito fundamental que deveria ter sido garantido imediatamente após a formalização da acusação, mas que até o momento não foi respeitado”, afirmaram os advogados.
O núcleo 1 da suposta trama golpista, considerado o mais relevante da denúncia feita pela PGR, conta com oito réus, incluindo Bolsonaro. As declarações desse primeiro grupo estão agendadas para começar na próxima segunda-feira (9/6), às 14h.
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