Após os conflitos iniciais provocados pelo decreto que propunha um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal sinaliza uma aproximação com o Congresso Nacional para implementar um ajuste fiscal. Um dos passos dados foi a reunião, anunciada na terça-feira (3/6), com os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para discutir as ações tomadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegura que há um entendimento em relação aos parâmetros para avançar nas propostas: “Há um compromisso de não divulgar as medidas antes de uma reunião com os líderes, nem mesmo em partes, em respeito ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre as iniciativas apresentadas.”
Haddad mencionou que, caso as medidas sejam aprovadas, haverá possibilidade de uma “calibragem” no aumento do IOF. Ele se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada na tarde da terça-feira (3/6), acompanhado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Desde o anúncio do aumento do IOF no fim de maio, o ajuste fiscal das contas da União tem sido negociado com o Congresso Nacional. As propostas na ocasião não foram bem recebidas pelo mercado financeiro e pelos parlamentares, levando o governo a buscar diálogo com as casas legislativas.
Agora, a colaboração com o Legislativo em busca de um ajuste fiscal foi elogiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que participou da reunião e a definiu como histórica: “Raramente testemunhei um momento de tão elevada maturidade política, de comprometimento com o Brasil e com o interesse público.”
Mais cedo, na manhã de terça-feira (3/6), o ministro da Fazenda já havia destacado que a crise gerada pelo aumento do IOF foi “a melhor coisa que poderia ter ocorrido”, pois, segundo ele, Executivo e Legislativo se uniram para realizar um ajuste fiscal estrutural e resolver o “quadro herdado” das administrações anteriores.
“O que se desenrolou na última semana foi extremamente positivo. Devemos isso aos presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), que desempenharam um papel institucional de forma muito eficaz quando a crise se instaurou”, declarou.
Haddad também ressaltou que há “amplo espaço fiscal” para ajustar as contas públicas “sem onerar” a população mais vulnerável do país. Ele enfatizou que o Congresso Nacional abriu uma agenda para reformas estruturais.
“Podemos [governo federal] realizar um ajuste pela primeira vez que não seja recessivo e que não penalize os menos favorecidos”, afirmou o ministro. “Há um considerável espaço fiscal para corrigir as contas sem atingir aqueles que mais precisam”, concluiu Haddad durante o evento “Os Três Poderes e a Democracia: Conflitos e consensos”, organizado pela Revista Piauí.
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