O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (3/6) que as medidas fiscais para lidar com a controvérsia gerada pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão anunciadas apenas após uma reunião com os líderes do Congresso Nacional programada para domingo (8/6). Haddad enfatizou: “Estamos comprometidos a não divulgar essas medidas antes de nos reunirmos com os líderes, nem mesmo de maneira parcial, em respeito ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre as propostas apresentadas. Portanto, devemos apresentar isso até o início da próxima semana, provavelmente até domingo.” Ele também mencionou que, caso as medidas sejam aprovadas, haverá possibilidade de uma “ajuste” no aumento do IOF.
Essa declaração foi feita após um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, no Palácio da Alvorada. O almoço contou ainda com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outras lideranças governamentais.
O presidente Lula antecipou esse encontro em uma coletiva de imprensa na mesma terça-feira, reiterando a importância da inclusão de representantes do Congresso Nacional nas discussões. “Não há segredo: antes de qualquer proposta que enviemos ao Congresso, precisamos reunir aqui os parceiros, como o presidente do Senado, o presidente da Câmara e os líderes dos partidos”, destacou o chefe do Executivo.
Fernando Haddad também mencionou que o plano para compensar o aumento do IOF deve incluir uma proposta de emenda à constituição (PEC), um projeto de lei (PL) e, possivelmente, uma medida provisória (MP). A discussão sobre o tema ocorre desde o anúncio do aumento do IOF, que gerou reações negativas tanto no mercado financeiro quanto entre alguns parlamentares. A oposição, por sua vez, pressiona para a discussão de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa suspender essa medida.
“O cuidado que pedimos é apenas em relação a essa vantagem. Não devemos ser levados por especulações, e todas as propostas foram apresentadas em um detalhamento bastante razoável aos três presidentes, quase como um esboço de um projeto de lei. Estamos fazendo todo o possível para evitar surpresas, enquanto seguimos um rito que consideramos o mais adequado para alcançar a aprovação final”, concluiu Haddad.
Recentemente, na última quinta-feira (29/5), o presidente Hugo Motta anunciou que o governo tem um prazo de dez dias para apresentar uma alternativa. O ministro Fernando Haddad acelerou os anúncios devido à viagem do presidente Lula à França marcada para a noite desta terça-feira.
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