A ministra Gleisi Hoffmann (PT), que atua na articulação política do governo com o Congresso Nacional, afirmou estar em diálogo com a ministra Marina Silva (Rede) para tentar reverter a “descaracterização” das normas de licenciamento ambiental que garantem a proteção dos biomas no Brasil. Sua declaração de apoio à ministra do Meio Ambiente surgiu poucos dias após Marina ter sido alvo de críticas na Comissão de Infraestrutura do Senado.
O projeto de lei (PL), que foi aprovado pelo Senado em 21 de maio e que flexibiliza as diretrizes para o licenciamento ambiental, já está em análise na Câmara dos Deputados. Gleisi compartilhou nas redes sociais neste domingo (1º/6) que “como bem ressaltou a companheira Marina em entrevista, os avanços significativos na legislação ambiental do nosso país não teriam sido viáveis sem o comprometimento do presidente Lula”.
No dia da votação no Senado, o Ministério do Meio Ambiente divulgou um parecer contrário ao projeto, argumentando que ele exclui as comunidades tradicionais do processo de licenciamento e isenta empreendimentos de médio porte da necessidade de estudos de impacto prévio.
Marina Silva, embora esteja em uma posição solitária dentro do governo, enfrenta a oposição de outros ministros, como Rui Costa, da Casa Civil, e Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, que defendem publicamente o projeto. Fávaro declarou que considera o projeto um avanço, sem comprometer a estrutura, e acredita que sua aprovação trará ao Brasil uma significativa capacidade de licenciar obras de infraestrutura, promovendo um crescimento econômico sustentável.
Assim como os governos anteriores, o presidente Lula (PT) mantém uma postura desenvolvimentista, focando em investimentos em infraestrutura e na exploração de combustíveis fósseis, o que contraria uma das principais bandeiras de Marina: o combate às mudanças climáticas.
A votação do projeto de licenciamento na Câmara dos Deputados não deve ocorrer de forma imediata. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), segue a tradição de apresentar a agenda da semana seguinte todas as quintas-feiras. Após uma audiência tumultuada no Senado, Marina se reuniu com Motta, que concordou em não pautar o projeto nesta semana, buscando um consenso com as lideranças presentes.
Os líderes da Câmara já solicitaram mais tempo para avaliar o texto que veio do Senado, mas Motta deixou claro para Marina que, eventualmente, o projeto será votado.
