Em uma semana marcada por discussões acaloradas sobre o aumento do IOF, o governo federal divulgou, na noite de sexta-feira (30/5), as especificações para a redução de R$ 31,3 bilhões nas despesas do Orçamento de 2025. Este congelamento está segmentado da seguinte forma:
Anunciada na semana anterior, a contenção superou as expectativas do mercado, que previa um valor mais conservador em torno de R$ 15 bilhões por parte da equipe econômica.
Conforme o decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá uma redução de R$ 7,6 bilhões, enquanto as emendas ficarão congeladas em R$ 7,1 bilhões. Os restantes R$ 16,5 bilhões da contenção serão distribuídos entre os diversos órgãos da Administração Pública.
As pastas mais impactadas foram identificadas, enquanto o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Central (BC) tiveram seus orçamentos mantidos, sem cortes ou bloqueios.
Os órgãos que sofrerão as reduções terão um prazo de cinco dias úteis (até 6 de junho) para apresentar os detalhes das programações que serão afetadas.
Na mesma ocasião em que anunciou a contenção de R$ 31,3 bilhões, o governo também informou sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre crédito, câmbio e seguros, o que gerou uma forte reação negativa.
Para mitigar os impactos dessa redução, o governo optou por utilizar R$ 1,4 bilhão de fundos. O Ministério do Planejamento e Orçamento já tomou as medidas necessárias para garantir a arrecadação de recursos adicionais do Fundo Garantidor de Operações – FGO (R$ 1,25 bilhão) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – FGEDUC (R$ 0,125 bilhão), totalizando R$ 1,4 bilhão.
Assim, a receita adicional proveniente do resgate de cotas irá compensar a diminuição na previsão de arrecadação do IOF, sem que haja alteração na contenção de despesas previamente anunciada.
